TRT1 30/11/2021 ° pagina ° 775 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS
LOPES(OAB: 162559/RJ)
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
JOSE CARLOS MONEQUI
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS
LOPES(OAB: 162559/RJ)
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS MONEQUI
775
Processo Nº ROT-0102065-89.2017.5.01.0207
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
JOSE CARLOS MONEQUI
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS
LOPES(OAB: 162559/RJ)
RECORRENTE
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS MONEQUI
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS
LOPES(OAB: 162559/RJ)
RECORRIDO
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
JUSTIÇA DO
9ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
JUSTIÇA DO
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRENTE: JOSE CARLOS MONEQUI, NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO: JOSE CARLOS MONEQUI, NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MONEQUI
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRENTE: JOSE CARLOS MONEQUI, NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO: JOSE CARLOS MONEQUI, NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:4b0f218 ): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
DESTINATÁRIO(S): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
NOTIFICAÇÃO
CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao da reclamada para limitar o pagamento dos
salários do período de afastamento até a Data de Início do
Benefício em 09/08/2017 e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do
reclamantepara acrescer à condenação o pagamento de
indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00. Rearbitrase à condenação o valor de R$ 20.000,00, custas proporcionais de
R$ 400,00 pela reclamada. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador
Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento ao recurso
do reclamante. Sustentou oralmente a Dra. Debora Cristina dos
Santos Lopes, representando o reclamante. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2021.
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:4b0f218 ): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao da reclamada para limitar o pagamento dos
salários do período de afastamento até a Data de Início do
Benefício em 09/08/2017 e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do
reclamantepara acrescer à condenação o pagamento de
indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00. Rearbitrase à condenação o valor de R$ 20.000,00, custas proporcionais de
R$ 400,00 pela reclamada. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174904
Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento ao recurso
do reclamante. Sustentou oralmente a Dra. Debora Cristina dos