TRT1 04/11/2021 ° pagina ° 82 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
JOAO RICARDO SANTANA DE
FREITAS
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
JOAO RICARDO SANTANA DE
FREITAS
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
82
diante, e retificar o dispositivo a fim de que conste a condenação ao
pagamento das diferenças salariais correspondentes e reflexos
(estes já especificados) no Acórdão, acrescendo-se os reflexos
sobre o FGTS, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor da
condenação. #id:403555d
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100421-58.2017.5.01.0063
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
JOAO RICARDO SANTANA DE
FREITAS
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO RICARDO SANTANA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO RICARDO SANTANA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE, JOAO RICARDO SANTANA DE FREITAS
RECORRIDO: JOAO RICARDO SANTANA DE FREITAS,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
suprindo omissão no Acórdão de id. 26c8053 e, conferindo-lhe
efeito modificativo, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada
para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e
reflexos decorrentes de desvio de função desde o início do período
imprescrito até agosto de 2015 e dar provimento ao recurso do
Reclamante para reconhecer o desvio de função para o cargo de
Técnico de Saneamento II, no período de setembro de 2015 em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173534
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE: JOAO RICARDO SANTANA DE FREITAS
RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
suprindo omissão no Acórdão de id. 96f7b07 e, conferindo-lhe efeito
modificativo, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada para
excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e
reflexos decorrentes de desvio de função desde o início do período
imprescrito até agosto de 2015 e dar provimento ao recurso do
Reclamante para reconhecer o desvio de função para o cargo de
Técnico de Saneamento II, no período de setembro de 2015 em
diante, e retificar o dispositivo a fim de que conste a condenação ao
pagamento das diferenças salariais correspondentes e reflexos
(estes já especificados) no Acórdão, acrescendo-se os reflexos