TRT1 16/09/2021 ° pagina ° 186 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3310/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
186
JUNIOR
seu desfavor fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
termos do § 4º do artigo 791-A da CLT; e negar provimento ao
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
recurso da Ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
conhecer dos agravos de petição, rejeitar as preliminares arguidas,
Relatora.
e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2021.
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2021.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101246-75.2019.5.01.0016
Relator
NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE
INSTITUTO GNOSIS
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
MILENA BARBOSA TERRA
VIEIRA(OAB: 210924/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
RECORRENTE
SERGIO LUIZ DA SILVA MOURA
ADVOGADO
SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECORRIDO
INSTITUTO GNOSIS
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
MILENA BARBOSA TERRA
VIEIRA(OAB: 210924/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
RECORRIDO
SERGIO LUIZ DA SILVA MOURA
ADVOGADO
SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
Processo Nº RORSum-0101246-75.2019.5.01.0016
Relator
NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE
INSTITUTO GNOSIS
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
MILENA BARBOSA TERRA
VIEIRA(OAB: 210924/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
RECORRENTE
SERGIO LUIZ DA SILVA MOURA
ADVOGADO
SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECORRIDO
INSTITUTO GNOSIS
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
MILENA BARBOSA TERRA
VIEIRA(OAB: 210924/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
RECORRIDO
SERGIO LUIZ DA SILVA MOURA
ADVOGADO
SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO LUIZ DA SILVA MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO GNOSIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
6ª Turma
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
RECORRENTE: INSTITUTO GNOSIS, SERGIO LUIZ DA SILVA
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
MOURA
RECORRENTE: INSTITUTO GNOSIS, SERGIO LUIZ DA SILVA
RECORRIDO: SERGIO LUIZ DA SILVA MOURA, INSTITUTO
MOURA
GNOSIS
RECORRIDO: SERGIO LUIZ DA SILVA MOURA, INSTITUTO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
GNOSIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
recurso do Autor para lhe deferir os benefícios da gratuidade de
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao
justiça e determinar que os honorários sucumbenciais arbitrados em
recurso do Autor para lhe deferir os benefícios da gratuidade de
seu desfavor fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos
justiça e determinar que os honorários sucumbenciais arbitrados em
termos do § 4º do artigo 791-A da CLT; e negar provimento ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171220