TRT1 22/06/2021 ° pagina ° 324 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3250/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
324
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
7ª Turma
COMERCIO DE CAMPOS
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
RECORRIDO: VIA VAREJO S/A
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
RECORRENTE: TERESA CRISTINA SAMPAIO DE BARROS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso
LEITE
interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para
RECORRIDO: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA
declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos
MEDICA
à Vara de Origem a fim de que seja reaberta a instrução processual
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
para oitiva de testemunhas, com regular prosseguimento e prolação
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso
de nova sentença como se entender de direito, tudo nos termos da
interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça, bem como o
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2021.
pagamento do adicional de insalubridade, no grau médio, com os
devidos reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
1/3, horas extras, DSR's e FGTS com 40% de todo o contrato, nos
Diretor de Secretaria
termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2021.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101007-86.2018.5.01.0281
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE CAMPOS
ADVOGADO
DANNIEL GUALBERTO PERES
BATISTA(OAB: 197610/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PATRICIA MEDEIROS
BARBOZA(OAB: 185052/SP)
ADVOGADO
WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
163515/RJ)
TESTEMUNHA
MICHELLE FERREIRA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
DOUGLAS PEREIRA DAMIAO
TESTEMUNHA
NILSON ACHILLES AZEREDO PINTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
ANA MARIA MARTINS DE SOUZA
TESTEMUNHA
SILVANA BRIGIDA DE SOUZA
SIRINO
TESTEMUNHA
SILVIA MARCIA ALVES CHAVES
Processo Nº ROT-0101007-86.2018.5.01.0281
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE CAMPOS
ADVOGADO
DANNIEL GUALBERTO PERES
BATISTA(OAB: 197610/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PATRICIA MEDEIROS
BARBOZA(OAB: 185052/SP)
ADVOGADO
WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
163515/RJ)
TESTEMUNHA
MICHELLE FERREIRA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
DOUGLAS PEREIRA DAMIAO
TESTEMUNHA
NILSON ACHILLES AZEREDO PINTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
ANA MARIA MARTINS DE SOUZA
TESTEMUNHA
SILVANA BRIGIDA DE SOUZA
SIRINO
TESTEMUNHA
SILVIA MARCIA ALVES CHAVES
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
CAMPOS
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE CAMPOS
RECORRIDO: VIA VAREJO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168555