TRT1 14/06/2021 ° pagina ° 33 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.
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RECORRIDO
ADVOGADO
VANDREI NETTO DO NASCIMENTO
GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA
DA CUNHA(OAB: 167133/RJ)
ALESANDRA NETTO DO
NASCIMENTO
GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA
DA CUNHA(OAB: 167133/RJ)
ANDRESSA NETTO DO
NASCIMENTO
GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA
DA CUNHA(OAB: 167133/RJ)
AURI DO NASCIMENTO
GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA
DA CUNHA(OAB: 167133/RJ)
ABIGAIL NETTO DO NASCIMENTO
ESPÓLIO DE
GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA
DA CUNHA(OAB: 167133/RJ)
Carolina Neto do Nascimento
RECORRIDO
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº AP-0010614-18.2015.5.01.0024
Relator
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
AGRAVANTE
SUPER COMBINADO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - ME
ADVOGADO
HUGO LEITE JERKE(OAB:
107177/RJ)
AGRAVADO
GILBERTO GOMES ARAUJO
ADVOGADO
ERIANE DE ANDRADE PIRES(OAB:
158834/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO GOMES ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Valdeia de Brito e Brito
Maria Claudia Paraiso de Araújo
Gerência Executiva do INSS- Duque
de Caxias,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA GOMES
1ª Turma
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
AGRAVANTE: SUPER COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS
PODER JUDICIÁRIO
LTDA - ME
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: GILBERTO GOMES ARAUJO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade
passiva, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas,
para determinar a observância do benefício de ordem previsto no
art. 10-A, da CLT, relativamente aos sócios atuais, mantendo-se,
porém, o agravante no polo passivo da execução para que
responda pelo crédito vindicado, caso infrutíferas as tentativas de
execução em face dos atuais sócios, na forma da fundamentação
do voto do Desembargador Relator. #id:996a5a9 #id:996a5a9
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE: ANA PAULA GOMES
RECORRIDO: ABIGAIL NETTO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE,
AURI DO NASCIMENTO, ALESANDRA NETTO DO NASCIMENTO,
ANDRESSA NETTO DO NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE
NETTO DO NASCIMENTO, VANDREI NETTO DO NASCIMENTO
AC O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada e,
no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010673-94.2014.5.01.0491
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
ANA PAULA GOMES
ADVOGADO
PRISCILA SILVA E SILVA(OAB:
174815/RJ)
RECORRIDO
RICARDO ALEXANDRE NETTO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA
DA CUNHA(OAB: 167133/RJ)
gratuidade de justiça em seu favor e para declarar nula a citação
realizada, bem como, todos os atos e decisões posteriores,
determinando o retorno dos autos à origem para o regular
processamento do feito, nos termos da fundamentação.
#id:387c532
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168138