TRT1 20/04/2021 ° pagina ° 6445 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
6445
ADVOGADO
JORGE ANTONIO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 63182-A/RJ)
WILSON TAVARES DE
CARVALHO(OAB: 4449-D/RJ)
R$7.433,23, valor do acordo, das quais dispenso em face da
gratuidade de justiça que defiro.
Dispensada a manifestação do INSS tendo em vista os termos do
Ato Conjunto nº 01/2011, do TRT da 1ª Região e da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região.
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE HELENO MACIEL PEREIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9704311
Eventual inadimplemento deverá ser comprovado em até 10 dias,
sob pena de considerar quitada a parcela.
Retiro o feito de pauta.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Assim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO nos termos em que proposta
na petição Id nº 74130ab.
Notifiquem-se as partes.
Expeça-se o alvará e o ofício deferidos.
Transitada em julgado e cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivese.
Defiro a expedição de alvará para levantamento dos depósitos
fundiários relativos ao contrato de trabalho objeto da presente ação,
assim como de ofício para requerimento de Seguro Desemprego,
Na hipótese de descumprimento, a execução será imediata,
inclusive com desconsideração da personalidade jurídica,
devendo o Ministério do Trabalho e Emprego verificar as demais
condições para concessão do benefício.
renunciando o devedor ao prazo do art. 884 da CLT.
Custas de R$140,57, pela reclamante, calculadas sobre
GLENER PIMENTA STROPPA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº HTE-0100256-90.2021.5.01.0541
REQUERENTES
LIVIA ROCHA FRANKLIN TENENTE
BOLZAN
ADVOGADO
CAIO CORREA DE CARVALHO(OAB:
216705/RJ)
REQUERENTES
WELLINGTON MUNIZ LEME
MENDONCA
ADVOGADO
HELBER COELHO DE
ALMEIDA(OAB: 183839/RJ)
R$7.028,50, valor do acordo, das quais dispenso em face da
gratuidade de justiça que defiro.
Dispensada a manifestação do INSS tendo em vista os termos do
Ato Conjunto nº 01/2011, do TRT da 1ª Região e da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região.
Eventual inadimplemento deverá ser comprovado em até 10 dias,
sob pena de considerar quitada a parcela.
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON MUNIZ LEME MENDONCA
Retiro o feito de pauta.
Notifiquem-se as partes.
INTIMAÇÃO
Expeça-se o alvará e o ofício deferidos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c17f09
Transitada em julgado e cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
se.
Face o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução
Na hipótese de descumprimento, a execução será imediata,
do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC.
inclusive com desconsideração da personalidade jurídica,
Custas de R$102,12, pela requerente Livia.
renunciando o devedor ao prazo do art. 884 da CLT.
Intimem-se, devendo a requerente comprovar o recolhimento das
custas no prazo de 8 dias, sob pena de execução.
Decorrido in albis o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.
GLENER PIMENTA STROPPA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0100232-62.2021.5.01.0541
RECLAMANTE
JORGE HELENO MACIEL PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO WAGNER BARBOSA DA
COSTA(OAB: 183716/RJ)
RECLAMADO
VIACAO PROGRESSO E TURISMO
S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165639
GLENER PIMENTA STROPPA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0100047-24.2021.5.01.0541
RECLAMANTE
ENZO WILLIAN APARECIDO DA
SILVA ALVES
ADVOGADO
RUANA DIAS DO CARMO(OAB:
233564/RJ)
RECLAMADO
SERV ESP TREINAMENTO
ESPECIALIZADO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ENZO WILLIAN APARECIDO DA SILVA ALVES