TRT1 21/01/2021 ° pagina ° 210 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3147/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
RECORRENTE
RECORRIDO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
210
presente pauta (03/02/2021) serão submetidos a julgamento em
quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova
publicação, conforme o artigo 108 do Regulamento.
Intimado(s)/Citado(s):
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2021
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ARLENE ALMEIDA
Técnico Judiciário
3ª Turma - PAUTA DE JULGAMENTO - PJe
SESSÃO TELEPRESENCIAL 03/02/21 - 14:00
Processo Nº AP-0100661-46.2020.5.01.0482
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE QUISSAMA
AGRAVADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
MUNICIPIO DE QUISSAMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta da 2ª Sessão Telepresencial de Julgamento do PJe da 3ª
Intimado(s)/Citado(s):
Turma do dia 03/02/2021, quarta-feira, às 14:00h e que será
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUISSAMA
Processo Nº ROT-0101267-11.2017.5.01.0052
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
RICARDO GOMES DE BRITO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ MOREIRA
PIMENTEL(OAB: 133864-D/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE MARQUES
LANZA(OAB: 85608/RJ)
RECORRIDO
VEIGAMED MATERIAL MEDICO E
HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO
DANNIEL GUALBERTO PERES
BATISTA(OAB: 197610/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta de Julgamento Sala TELEPRESENCIAL
presidida pelo Exmo. Des. RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO, em composição com os Exmos. Des. ANTONIO
CESAR COUTINHO DAIHA e MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
com a participação do i. membro do Ministério Público do Trabalho.
Os srs. Advogados/Procuradores devem ficar cientes de que
deverão, se for de seu interesse, fazer a solicitação de pedido de
referência/sustentação nos seus processos, através do Portal do
TRT-1ª Região que se abre para este fim 5 dias úteis antes da
sessão e se fecha às 0:00h do segundo dia anterior à data da
sessão.
Ordem: 1
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO GOMES DE BRITO
- VEIGAMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - ME
Número do Processo: 0100632-11.2019.5.01.0068 - ROT
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Polo Ativo:
RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
Processo Nº AP-0262900-57.2005.5.01.0341
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
GRACIA MARIA VILELA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
DO RIO DE JANEIRO
Polo Passivo:
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ordem: 2
Número do Processo: 0100661-46.2020.5.01.0482 - AP
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Polo Ativo:
AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- GRACIA MARIA VILELA
Os processos que não forem julgados na data a que se refere a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162030
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE QUISSAMA
Polo Passivo:
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE QUISSAMA