TRT1 27/10/2020 ° pagina ° 391 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3088/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
aos recursos dos reclamados e dar provimento parcial ao
391
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2020.
recurso da autora, para determinar a aplicação do § 4º do artigo
791-A, da CLT, nos termos da decisão do Pleno deste Tribunal
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Regional, nos autos da ArgIncCiv n. 0102282-40.2018.5.01.0000,
Técnico Judiciário
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2020.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
Processo Nº ROT-0100664-93.2019.5.01.0204
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRENTE
JAQUELINE PIRES FERREIRA
ADVOGADO
RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRIDO
JAQUELINE PIRES FERREIRA
ADVOGADO
RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
Processo Nº ROT-0100655-94.2019.5.01.0281
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO
PRISCILA FRAGA MATOS(OAB:
199084/RJ)
ADVOGADO
GIULLIANO HENRIQUE CORREA
MANHOLER(OAB: 244157/SP)
RECORRIDO
JEFFERSON NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
FABRICIO FRANCA MANHAES(OAB:
154909/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO
PRISCILA FRAGA MATOS(OAB:
199084/RJ)
ADVOGADO
GIULLIANO HENRIQUE CORREA
MANHOLER(OAB: 244157/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
não conhecer do recurso da 1ª ré, por deserto, ante a ausência
- ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
de preparo, conhecer do recurso ordinário do 2º réu, exceto
quanto ao tema relativo ao índice de correção monetária, e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do
PODER JUDICIÁRIO
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
JUSTIÇA DO TRABALHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2020.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Técnico Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela 1ª ré,
conhecer dos recursos, exceto quanto ao pedido de gratuidade
de justiça suscitado pela 1ª ré, e, no mérito, negar provimento
aos recursos dos reclamados e dar provimento parcial ao
recurso da autora, para determinar a aplicação do § 4º do artigo
791-A, da CLT, nos termos da decisão do Pleno deste Tribunal
Regional, nos autos da ArgIncCiv n. 0102282-40.2018.5.01.0000,
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158365
Processo Nº AP-0100758-40.2017.5.01.0421
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
EDSON DA SILVA TORRES
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO GOMES DA
SILVA(OAB: 142662/RJ)
AGRAVANTE
MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO GOMES DA
SILVA(OAB: 142662/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA
EIRELI
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO GOMES DA
SILVA(OAB: 142662/RJ)
AGRAVADO
MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES