TRT1 09/06/2020 ° pagina ° 1093 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2990/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AIRTON BAPTISTA VIANNA(OAB:
168847/RJ)
SAULO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
207656/RJ)
RODRIGO MOREIRA(OAB:
190042/RJ)
DEISE VALERIA MEDEIROS DE
ALMEIDA
CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE
MATTOS(OAB: 75584-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEISE VALERIA MEDEIROS DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1093
de insuficiência legal que autoriza a concessão da gratuidade de
Justiça (CLT, artigo 791-A, § 4º), como requisito para exigibilidade
da obrigação. Mantidos os valores das custas e da condenação já
fixados pela sentença recorrida.
Processo Nº ROT-0100195-62.2017.5.01.0060
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
REGINA ADERNE DE ALMEIDA
GOMES
ADVOGADO
MARIO FLAVIO GUIMARAES
MEIRELLES(OAB: 131101/RJ)
RECORRIDO
MILENIO - ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO SALUSTIANO DE
SOUZA(OAB: 185351/RJ)
ADVOGADO
Ricardo Trigona Neto(OAB: 89210/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pela
PODER JUDICIÁRIO
reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da
JUSTIÇA DO TRABALHO
fundamentação acima.
Processo Nº RORSum-0101269-02.2018.5.01.0551
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
WILLIAN DONIZETE DA SILVA
ADVOGADO
EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
RECORRIDO
INVIVO NUTRICAO E SAUDE
ANIMAL LTDA
ADVOGADO
RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, darlhe parcial provimento para deferir as diferenças de horas extras e
reflexos, na forma da fundamentação; e para pronunciar a
suspensão da exigibilidade da obrigação relacionada aos honorários
advocatícios sucumbenciais por 2 (dois) anos, contados do trânsito
em julgado da decisão no presente processo, atribuindo ao credor o
ônus de demonstrar, nesse período, que deixou de existir a situação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151983
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela
reclamante, senhora Regina Aderne de Almeida Gomes, e, no
mérito, sem divergência, negar-lhes provimento.
Processo Nº ROT-0100324-66.2017.5.01.0028
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
DEISE VALERIA MEDEIROS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE
MATTOS(OAB: 75584-D/RJ)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
AIRTON BAPTISTA VIANNA(OAB:
168847/RJ)
ADVOGADO
SAULO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
207656/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MOREIRA(OAB:
190042/RJ)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
AIRTON BAPTISTA VIANNA(OAB:
168847/RJ)
ADVOGADO
SAULO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
207656/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MOREIRA(OAB:
190042/RJ)
RECORRIDO
DEISE VALERIA MEDEIROS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE
MATTOS(OAB: 75584-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEISE VALERIA MEDEIROS DE ALMEIDA