TRT1 26/10/2018 ° pagina ° 274 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2590/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018
274
conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, em
sentença e, por unanimidade, em negar provimento ao recurso
negar-lhes provimento.
adesivo do autor.
Acórdão
Processo Nº RO-0101624-35.2016.5.01.0081
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
SWAMIY SARAIVA GABRIEL DE
CAMPOS
ADVOGADO
EVANDRO ROMBALDI
FERREIRA(OAB: 201814/RJ)
RECORRENTE
TAC FRANQUIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
RECORRIDO
SWAMIY SARAIVA GABRIEL DE
CAMPOS
ADVOGADO
EVANDRO ROMBALDI
FERREIRA(OAB: 201814/RJ)
RECORRIDO
TAC FRANQUIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0102106-65.2017.5.01.0204
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
BRENO PEREIRA COSTA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
TRANS RUSSELL LOCACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO PEREIRA COSTA
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
- SWAMIY SARAIVA GABRIEL DE CAMPOS
conhecer do recurso, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de
cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
parcial provimento, para excluir da condenação a multa por
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
litigância de má-fé.
conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, em
dar parcial provimento ao recurso da ré, para que as horas
extraordinárias sejam apuradas somente pelo adicional sobre as
comissões, mantidas todas as demais determinações da respeitável
sentença e, por unanimidade, em negar provimento ao recurso
adesivo do autor.
Acórdão
Processo Nº RO-0101624-35.2016.5.01.0081
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
SWAMIY SARAIVA GABRIEL DE
CAMPOS
ADVOGADO
EVANDRO ROMBALDI
FERREIRA(OAB: 201814/RJ)
RECORRENTE
TAC FRANQUIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
RECORRIDO
SWAMIY SARAIVA GABRIEL DE
CAMPOS
ADVOGADO
EVANDRO ROMBALDI
FERREIRA(OAB: 201814/RJ)
RECORRIDO
TAC FRANQUIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, em
dar parcial provimento ao recurso da ré, para que as horas
extraordinárias sejam apuradas somente pelo adicional sobre as
comissões, mantidas todas as demais determinações da respeitável
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125824
Acórdão
Processo Nº RO-0102106-65.2017.5.01.0204
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
BRENO PEREIRA COSTA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
TRANS RUSSELL LOCACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer do recurso, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de
cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe
parcial provimento, para excluir da condenação a multa por
litigância de má-fé.
Acórdão
Processo Nº RO-0102106-65.2017.5.01.0204
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
BRENO PEREIRA COSTA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
TRANS RUSSELL LOCACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)