TRT1 08/10/2018 ° pagina ° 364 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
NOTIFICAÇÃO
364
Processo: 0101829-25.2017.5.01.0018 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 2d703b6 ): “ A C O R D A M os
EST.RIO DE JANEIRO
Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 9ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
RECORRIDO: THIAGO PEREIRA DE SOUZA, ATRIO-RIO
provimento, para determinar que o adicional de insalubridade
SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
seja calculado sobre o salário mínimo e que as verbas
rescisórias sejam calculadas com base na média da
remuneração dos últimos 12 (doze) meses, consideradas,
inclusive, as diferenças salariais deferidas na presente decisão.
Mantém-se o mesmo valor da condenação arbitrado na r.
sentença recorrida, para efeito de recolhimento de custas, pela
ré. ”
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2018.
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id c3f03c5): "A C O R
Acórdão
Processo Nº RO-0101829-25.2017.5.01.0018
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA
TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
THIAGO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
CLARISSA BARBOSA DO VALE
PAIVA(OAB: 190135/RJ)
ADVOGADO
DEISY ALVES TEIXEIRA(OAB:
44977/RJ)
RECORRIDO
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO PEREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125025
D A M os Exmos. Desembargadores da 9ª Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes
Freire em relação à responsabilidade subsidiária."
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0101829-25.2017.5.01.0018
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA
TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
THIAGO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
CLARISSA BARBOSA DO VALE
PAIVA(OAB: 190135/RJ)
ADVOGADO
DEISY ALVES TEIXEIRA(OAB:
44977/RJ)
RECORRIDO
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)