TRT1 20/09/2018 ° pagina ° 262 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
ADVOGADO
unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes
parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos
RECORRENTE
ADVOGADO
quanto ao tópico que versa sobre as horas extras, sem,
contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do
RECORRIDO
voto da Exma. Desembargadora Relatora.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
Acórdão
Processo Nº RO-0010485-55.2015.5.01.0010
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
FERNANDA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
RECORRIDO
INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
FERNANDA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
TESTEMUNHA
RAIMUNDO NAZARENO DA COSTA
DANTAS
TESTEMUNHA
SERGIO DA SILVA GUIMARAES
TESTEMUNHA
MARCELO CELESTINO DOS
SANTOS
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
262
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
FERNANDA DOS SANTOS GOMES
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
FERNANDA DOS SANTOS GOMES
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
RAIMUNDO NAZARENO DA COSTA
DANTAS
SERGIO DA SILVA GUIMARAES
MARCELO CELESTINO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
S/A
ID 572bafa A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito,
DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as
diferenças salariais por desvio de função sejam apuradas com
base na média dos salários pagos àqueles que
desempenhavam a função de analista de produção,
- FERNANDA DOS SANTOS GOMES
observando-se os demais parâmetros traçados na
fundamentação acima. Mantém-se o valor da condenação e de
custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
ID 572bafa A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito,
DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as
diferenças salariais por desvio de função sejam apuradas com
base na média dos salários pagos àqueles que
desempenhavam a função de analista de produção,
observando-se os demais parâmetros traçados na
fundamentação acima. Mantém-se o valor da condenação e de
custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0102309-02.2017.5.01.0471
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
MASSA FALIDA DE FABRICA
BOECHAT LTDA - CNPJ:
29.635.687/0001-13
ADVOGADO
GUILHERME LUIS DA SILVA
SILVEIRA(OAB: 78743/RJ)
RECORRIDO
ROBERTO CARLOS SEVERINO
RODRIGUES
ADVOGADO
AYSLA TORRES(OAB: 145116/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MASSA FALIDA DE FABRICA BOECHAT LTDA - CNPJ:
29.635.687/0001-13
Acórdão
Processo Nº RO-0010485-55.2015.5.01.0010
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124275
ID nº 647d3c8 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer
do recurso, exceto quanto à inaplicabilidade da multa do art. 467 da