TRT1 28/07/2017 ° pagina ° 289 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2280/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
289
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ:
02.709.449/0001-59
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso apresentado pela primeira reclamada, por
deserto, e, rejeitando as preliminares arguidas em
contrarrazões pela sexta ré, conhecer do interposto pelo
reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo na forma
da fundamentação. (id 2291de8).
Acórdão
Processo Nº RO-0100531-29.2016.5.01.0019
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
GERCON CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO THADEU BADIN DE
SOUZA(OAB: 98919/RJ)
RECORRIDO
ECLESIASTES NASCIMENTO DA
SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR ESPINDOLA SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
MATHEUS GOMES MOTA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
ADRIANO DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
Processo Nº RO-0100531-29.2016.5.01.0019
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
GERCON CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO THADEU BADIN DE
SOUZA(OAB: 98919/RJ)
RECORRIDO
ECLESIASTES NASCIMENTO DA
SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR ESPINDOLA SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
MATHEUS GOMES MOTA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
ADRIANO DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
danos morais, na forma da fundamentação. Pela Ré
- GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ECLESIASTES NASCIMENTO DA SILVA
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito,
dar-lhe provimento para afastar a estabilidade provisória
reconhecida na r. sentença e julgar improcedentes os pedidos
de reintegração e de indenização substitutiva pelo alegado
período estabilitário, bem como o pedido de indenização por
compareceu o Dr. Rodrigo Thadeu Badin (OAB 98919). (id
9a1fa6f).
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito,
dar-lhe provimento para afastar a estabilidade provisória
reconhecida na r. sentença e julgar improcedentes os pedidos
de reintegração e de indenização substitutiva pelo alegado
período estabilitário, bem como o pedido de indenização por
danos morais, na forma da fundamentação. Pela Ré
compareceu o Dr. Rodrigo Thadeu Badin (OAB 98919). (id
9a1fa6f).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109477
Acórdão
Processo Nº RO-0100531-29.2016.5.01.0019
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
GERCON CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO THADEU BADIN DE
SOUZA(OAB: 98919/RJ)
RECORRIDO
ECLESIASTES NASCIMENTO DA
SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR ESPINDOLA SILVA
ADVOGADO
MARCOS VAL DE SOUZA(OAB:
196911/RJ)
RECORRIDO
MATHEUS GOMES MOTA