TRT1 08/06/2017 ° pagina ° 177 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2244/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECORRIDO
provimento para reformar a decisão da exceção de préexecutividade e considerar válida a citação da empresa,
ADVOGADO
177
NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR
LTDA.
MARIA FERNANDA LOPES
PEREIRA(OAB: 33015/RJ)
determinando-se, por conseguinte, o regular prosseguimento da
Intimado(s)/Citado(s):
execução."
Acórdão
Processo Nº RO-0011296-83.2015.5.01.0052
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
SERGIO ANDRE NASCIMENTO
BUENO
ADVOGADO
LUCIANO CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 124964/RJ)
RECORRENTE
NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR
LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA LOPES
PEREIRA(OAB: 33015/RJ)
RECORRIDO
SERGIO ANDRE NASCIMENTO
BUENO
ADVOGADO
LUCIANO CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 124964/RJ)
RECORRIDO
ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA LOPES
PEREIRA(OAB: 33015/RJ)
RECORRIDO
NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR
LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA LOPES
PEREIRA(OAB: 33015/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO ANDRE NASCIMENTO BUENO
"... por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário da 1ª ré e do
recurso adesivo do autor, e, no mérito, negar provimento ao apelo
do demandante e em dar provimento ao recurso da 1ª ré para
afastar a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive pela
- NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.
- ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS LTDA.
"... por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário da 1ª ré e do
recurso adesivo do autor, e, no mérito, negar provimento ao apelo
do demandante e em dar provimento ao recurso da 1ª ré para
afastar a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive pela
supressão do intervalo intrajornada, do adicional noturno, da
indenização pelo intervalo do art. 66 da CLT e da indenização pelo
aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora. Invertida a sucumbência, o ônus pelas
custas, no valor de R$ 720,00, passa a ser do autor, cuja
exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça
deferida em primeiro grau, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do
CPC."
Acórdão
Processo Nº RO-0011308-48.2015.5.01.0521
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
IVO NICOLETTI JUNIOR(OAB:
111254/SP)
ADVOGADO
MARJORIE NEPOMUCENO
BELLEZI(OAB: 286264/SP)
RECORRIDO
FLAVIO DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO
PAULO VICTOR BRAGA VEIGA
RIBEIRO(OAB: 179563/RJ)
supressão do intervalo intrajornada, do adicional noturno, da
indenização pelo intervalo do art. 66 da CLT e da indenização pelo
aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora. Invertida a sucumbência, o ônus pelas
custas, no valor de R$ 720,00, passa a ser do autor, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
- PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
"... à unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar
provimento, na forma da fundamentação."
exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça
deferida em primeiro grau, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do
CPC."
Acórdão
Processo Nº RO-0011296-83.2015.5.01.0052
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
SERGIO ANDRE NASCIMENTO
BUENO
ADVOGADO
LUCIANO CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 124964/RJ)
RECORRENTE
NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR
LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA LOPES
PEREIRA(OAB: 33015/RJ)
RECORRIDO
SERGIO ANDRE NASCIMENTO
BUENO
ADVOGADO
LUCIANO CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 124964/RJ)
RECORRIDO
ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA LOPES
PEREIRA(OAB: 33015/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107862
Acórdão
Processo Nº RO-0011308-48.2015.5.01.0521
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
IVO NICOLETTI JUNIOR(OAB:
111254/SP)
ADVOGADO
MARJORIE NEPOMUCENO
BELLEZI(OAB: 286264/SP)
RECORRIDO
FLAVIO DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO
PAULO VICTOR BRAGA VEIGA
RIBEIRO(OAB: 179563/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO DE ARAUJO JUNIOR
"... à unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar
provimento, na forma da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº RO-0011325-74.2014.5.01.0471