TRT1 08/06/2017 ° pagina ° 174 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2244/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
VIDAX TELESERVIÇOS S/A.
CLARO S/A
MARIANA FARIAS SAUWEN DE
ALMEIDA(OAB: 176980/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
174
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
CONSTRUTORA OAS S.A.
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S/A
- CONSTRUTORA OAS S.A.
"... à unanimidade, conhecer o recurso, salvo quanto ao pedido de
"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por
gratuidade de justiça por não caracterizado o interesse da parte em
cerceamento de defesa, conhecer dos recursos e, no mérito, negar
recorrer, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as
provimento ao recurso ordinário interposto por Francimar dos
rés a pagarem o valor de R$3.000,00, a título de indenização por
Santos Lima e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto
dano moral em razão de assédio moral, observando-se a
pela Construtora OAS S.A., vencido o Exmo. Sr. Desembargador
condenação subsidiária da segunda ré. Valor da condenação
Relator, que dava parcial provimento ao recurso para excluir o
majorado para R$20.775,48, ressaltando a natureza indenizatória
pagamento de indenização por dano moral."
da parcela ora deferida."
Acórdão
Processo Nº RO-0011110-80.2015.5.01.0013
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
FRANCIMAR DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
RECORRENTE
CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391A/SP)
RECORRIDO
FRANCIMAR DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIMAR DOS SANTOS LIMA
"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por
cerceamento de defesa, conhecer dos recursos e, no mérito, negar
provimento ao recurso ordinário interposto por Francimar dos
Santos Lima e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto
pela Construtora OAS S.A., vencido o Exmo. Sr. Desembargador
Relator, que dava parcial provimento ao recurso para excluir o
pagamento de indenização por dano moral."
Acórdão
Processo Nº RO-0011110-80.2015.5.01.0013
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
FRANCIMAR DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
RECORRENTE
CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391A/SP)
RECORRIDO
FRANCIMAR DOS SANTOS LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107862
Acórdão
Processo Nº RO-0011142-76.2015.5.01.0501
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
MARCIO DE SOUZA CUNHA
ADVOGADO
JORGE SANT ANNA ANTUNES(OAB:
32864/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLINA LEAL
ANTUNES(OAB: 195632/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
MAYRA CRISTINA GUEDES
CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ)
ADVOGADO
NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB:
161658-D/RJ)
ADVOGADO
RENATA VERONEZE
RODRIGUES(OAB: 105048/RJ)
ADVOGADO
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
ADVOGADO
VICTOR MOTTA MAIA
WERNECK(OAB: 175717/RJ)
ADVOGADO
MAURO DINIZ GARCIA ROSA(OAB:
180740/RJ)
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
309210/SP)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
ADVOGADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ADVOGADO
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MENDES DA
SILVA(OAB: 147583/RJ)
ADVOGADO
JOÃO MARCOS GUIMARÃES
SIQUEIRA(OAB: 106844-D/RJ)
ADVOGADO
José Luiz Cavalcanti Ferreira de
Souza(OAB: 84012-D/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO KACELNIK(OAB:
51800/RJ)
TESTEMUNHA
EMMANUEL DELFINO DE ANDRADE
NETO