TRF4 14/01/2019 ° pagina ° 233 ° Publicações Judiciais ° Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELANTE: MARCOS ANTONIO LAURENTINO FILHO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
(ART. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: JAQUELINE DE MEDEIROS SCHWINDEN
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000299 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5021463-96.2017.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: ELIAS JOAO BATISTA (AUTOR)
ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
0000300 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006956-12.2017.4.04.7207/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: JEFFERSON DA SILVA PORTO (AUTOR)
ADVOGADO: RICARDO WILLEMANN
ADVOGADO: JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
0000301 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026334-09.2016.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: MARGARETE MENDES CORREA (AUTOR)
ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
0000302 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5043950-92.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE CHAPECÓ
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EDILAR PEDRO BOCCARDI
0000303 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042427-45.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE: JOAO BATISTA MARCILIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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