TRF3 21/12/2020 ° pagina ° 137 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
promover a adequação do julgado, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe
Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos o contido nestes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte
autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço,
Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
0004125-92.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217102
RECORRENTE: ANTONIO MIGUEL DA SILVA (SP182351 - RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003401-96.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217116
RECORRENTE: JOZILENE TEIXEIRA DA CONCEICAO (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003318-45.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217100
RECORRENTE: VICENTE DONIZETI COLOMBO (SP290383 - LUPERCIO PEREZ JUNIOR, SP301754 - THIAGO BAESSO
RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO
JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE)
0063802-95.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217107
RECORRENTE: WANDERSON MARQUES MONTEIRO (SP265955 - ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA, SP264944 JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0008482-18.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217106
RECORRENTE: ANA LUCIA ALVES (SP070158 - ELOISA GUEDES DE ALENCAR, SP196533 - PRISCILA ELAINE DE SALES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0008588-85.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217126
RECORRENTE: RAQUEL SANTOS COUTINHO RODRIGUES (SP300804 - LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0013211-95.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217122
RECORRENTE: HELENICE RODRIGUES DA SILVA SANTOS (SP187886 - MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0013009-21.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217120
RECORRENTE: SERGIO DENONI (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000036-17.2020.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217114
RECORRENTE: MARIA DE JESUS DA CRUZ (SP318937 - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001431-50.2019.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217096
RECORRENTE: IVANISE FELIX DA SILVA BESSAO (SP225097 - ROGERIO ROCHA DE FREITAS, SP299049 - RENATA ROCHA DE
FREITAS, SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São
Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Júnior. São Paulo, 10 de
dezembro de 2020.
0000054-22.2020.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301216182
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ELZA EZIQUIEL (SP224751 - HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES)
0000834-81.2019.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301216173
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO BEZERRIL (SP311763 - RICARDO DA SILVA SERRA)
0000916-75.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301216172
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ROSILIS FRAQUETA DE OLIVEIRA (SP213678 - FERNANDA FRAQUETA DE OLIVEIRA)
0000807-53.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301216210
RECORRENTE: LUCILENE ORTEGA GUTIERREZ CHINELLATO (SP312358 - GLAUCIA MARIA CORADINI BENTO) VANIA
ORTEGA GUTIERRES (SP312358 - GLAUCIA MARIA CORADINI BENTO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/12/2020 137/1644