TRF3 21/12/2020 ° pagina ° 110 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000099-37.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301219441
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) LEONARDO TEODORO DE SOUZA BRAZ
RECORRIDO: KELLY CRISTINA DE SOUZA (SP253324 - JOSE SIDNEI DA ROCHA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori
Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Maíra Felipe Lourenço.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
0001829-67.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301218091
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ROBERTO DANIEL DE SOUZA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo
Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
0000468-51.2019.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217832
RECORRENTE: MARCIA JACINTHO DE OLIVEIRA (SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhores Juízes Federais: Luciana Melchiori Bezerra,
Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
0034323-57.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301218118
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: ALAIR CARNEIRO AMARO (SP263647 - LUCILENE RAPOSO FLORENTINO)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível
da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS e negar provimento ao recurso da parte
autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhores Juízes Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe
Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
0001674-86.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301219117
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: ROSA JUVENINA ALVES DE MARCOS (SP151205 - EGNALDO LAZARO DE MORAES, SP221889 SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR, SP268688 - ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO, SP372790 - BRUNA MUCCIACITO,
SP152365 - ROSANA RUBIN DE TOLEDO)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do
INSS e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes
Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
0001643-23.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301218046
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE CARLOS ANANIAS (SP099335 - JOSE VALTER PALACIO DE CERQUEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, vencida a Juíza Federal, Dra. Luciana Melchiori Bezerra. Participaram do julgamento
os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/12/2020 110/1644