TRF3 10/11/2020 ° pagina ° 266 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: MARIA DA GRACA LOPES
ADVOGADO(A): SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0017535-65.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SILVANA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO(A): SP276246 - SIRLEIDES SATIRA ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0017590-84.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: LIDIO VERONEZ DA CRUZ
ADVOGADO: SP360233 - GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018217-54.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUANA ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): SP248600 - PERSIA ALMEIDA VIEIRA
RECTE: YASMIN ALMEIDA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP248600-PERSIA ALMEIDA VIEIRA
RECTE: EMIR ALMEIDA VIEIRA DA SILVA - FALECIDO
ADVOGADO(A): SP248600-PERSIA ALMEIDA VIEIRA
RECTE: ARIEL ALMEIDA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP248600-PERSIA ALMEIDA VIEIRA
RECTE: YURI ALMEIDA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP248600-PERSIA ALMEIDA VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA PERSIA ALMEIDA VIEIRA – OAB/SP 248.600
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018234-56.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: OCTAVIO AMARO DO PRADO FILHO
ADVOGADO(A): SP174898 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0019978-86.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSMAEL GAUDENCIO MARCONDES
ADVOGADO: SP062475 - MARIA APARECIDA LUCCHETTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/11/2020 266/627