TRF3 07/05/2020 ° pagina ° 1049 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
demonstrativa dos cálculos que entende devidos.
Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos conclusos para análise da pertinência da remessa à contadoria judicial ou acolhimento dos
cálculos do réu.
Intime-se.
0003733-37.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321007610
AUTOR: JOSEFINA SANTOS PIRES (SP285276 - FAUSTO FERREIRA CRUZ DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Vistos em inspeção.
Petição anexada - evento 8: Intime-se a autora para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, emende novamente a inicial esclarecendo o seu
pedido, uma vez que não há interesse de agir para a mera averbação de escritura de divórcio para fins de recebimento de pensão alimentícia, pois o
dependente só realiza sua inscrição perante o RGPS quando do requerimento administrativo de benefício previdenciário (art. 17, §1º, da lei 8.213/91 e
22 do Decreto 3048/99), sob pena de extinção sem resolução de mérito.
Intime-se.
0000172-68.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321007563
AUTOR: AILTON AMANCIO DA SILVA (SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
Não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada no termo de prevenção. Ficam afastadas, portanto, as hipóteses
de litispendência ou coisa julgada.
Encaminhe-se o feito à Central de Conciliação e, não havendo acordo, proceda-se à citação da CEF.
Int.
0000713-72.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321007707
AUTOR: APARECIDA DE LOURDES BELOTTO CALDANA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Vistos em inspeção.
Ciência à parte autora acerca do cumprimento do julgado.
Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. Cumpra-se.
0002121-64.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321007537
AUTOR: ELAINE LUIZ MARIA (SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Visto em inspeção.
Dê-se ciência à parte autora da contestação e documentos apresentados pelo INSS, anexados aos autos em 20/0/2020, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, não requeridas outras provas, nem juntados documentos novos, venham conclusos para sentença. Intime-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Vistos em inspeção. Aguarde-se decurso de prazo para manifestação da parte autora.
5001421-58.2019.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321008258
AUTOR: JOSE FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES (SP059177 - ADILSON PEDRO MACHADO)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN)
5001557-55.2019.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321007580
AUTOR: ANDREIA TAVARES FORTINO GARCIA (SP404261 - VIVIANE DOS SANTOS) DENIS DE OLIVEIRA GARCIA
(SP404261 - VIVIANE DOS SANTOS, SP155599 - ELISEU CASTRO ROCHA) ANDREIA TAVARES FORTINO GARCIA
(SP155599 - ELISEU CASTRO ROCHA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) OLINDA DA CONCEICAO FERNANDES
MAGALHAES
0002050-96.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321008285
REQUERENTE: ALDA RODRIGUES DA SILVA (SP296503 - MARIA HÉLIA DA SILVA)
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2020 1049/1738