TRF3 10/10/2019 ° pagina ° 52 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANK PINHEIRO LIMA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELEONORA NAMUR MUSCAT
D E S PA C H O
Petição ID 19470991: Primeiramente, proceda-se ao cancelamento dos alvarás devolvidos (4889558 e 4889724).
Assiste razão aos autores, posto que há discrepância nos cálculos dos sucessores de JOSÉ BARBOSA, razão pela qual determino o retorno dos autos ao Setor de Cálculos para que sejam prestados os
esclarecimentos requeridos pela parte autora em sua petição ID 19470991.
Saliente-se que Amauri Ramos e Lucia Helena Borges efetuaram o levantamento da primeira parcela dos valores em julho de 2018, conforme alvarás de levantamento de fls. 5552/5553, os quais devem ser
considerados para elaboração do cálculo da diferença de correção monetária.
Intime-se.
SÃO PAULO, 7 de outubro de 2019.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0017883-76.1997.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
RÉU: BROSLAND DO BRASIL COMERCIAL LTDA - ME, LDZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL
Advogado do(a) RÉU: ELIANA APARECIDA SILVA DE MORAES - SP121404
Advogado do(a) RÉU: RICARDO AZEVEDO LEITAO - SP103209
D E S PA C H O
Considerando que o Ministério Público Federal concordou com os valores indicados pela União Federal no ID 18863422, expeça-se o competente ofício requisitório, com observação para pagamento dos
valores à ordem do Juízo, a fim de possibilitar a posterior destinação dos recursos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, conforme dados indicados pelo MPF no ID 18293523.
Proceda a Secretaria à elaboração de minuta de ofício requisitório.
Oportunamente, dê-se vista às partes para eventual impugnação.
Concordes, voltem os autos conclusos pada transmissão.
Intime-se.
SÃO PAULO, 7 de outubro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000896-10.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, NEI CALDERON - SP114904-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS - SP86568
EXECUTADO:ANA PAULA SOARES DE LIMA DO CARMO
Advogado do(a) EXECUTADO: MIRIA DA SILVA COSTA - SP325535
D E S PA C H O
Petição de ID nº 20167579 – Indefiro o pedido de habilitação, em face do disposto no artigo 14, § 3º, da Resolução PRES nº 88 de 24 de janeiro de 2017, o qual estabelece que "para a Caixa Econômica Federal, as
autuações não deverão constar representante processual nominalmente expresso, nos termos de Acordo de Cooperação firmado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região com aquele ente."
Indefiro, ainda, o pleito de sobrestamento do feito pelo prazo requerido, vez que não cabe ao Juízo arcar com as dificuldades operacionais da instituição financeira na contratação de escritórios jurídicos terceirizados.
Petição ID 19070774: Comprove a i. Subscritora a notificação da parte, nos termos do Artigo 112 do CPC.
Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Silentes, arquivem-se.
Intime-se.
SÃO PAULO, 7 de outubro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016761-95.2015.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogados do(a) EXEQUENTE: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568, GIZA HELENA COELHO - SP166349
EXECUTADO: FRUTAS SUCOS E ACAI SERRA DE JUREA LTDA - EPP, ANTONIO FERNANDES DOMENICO, MARIA APARECIDA DA COSTA DOMENICO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/10/2019 52/670