TRF3 26/07/2018 ° pagina ° 645 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
Cancelo a audiência anteriormente designada.
Tornem os autos conclusos.
Int.
SãO PAULO, 24 de julho de 2018.
*PA 1,0 DR. MARCUS ORIONE GONCALVES CORREIA *PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR*PA 1.0 BEL. CÉLIA
REGINA ALVES VICENTE*PA 1.0 DIRETORA DE SECRETARIA
Expediente Nº 11891
PROCEDIMENTO COMUM
0003831-97.2009.403.6183 (2009.61.83.003831-4) - SEBASTIAO LUNA DE TORRES X ROBSON SILVA TORRES X MARCELO
SILVA TORRES X MIRIAM CRISTINA TORRES DO NASCIMENTO(SP146314 - ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS E
SP253879 - FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO LOTUFO E SP166354 - VALTER NUNHEZI PEREIRA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0007746-81.2014.403.6183 - ENEY PEREIRA DOS SANTOS(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X IDELI MENDES DA
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios complementares.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0005145-68.2015.403.6183 - IVA DE SELES DOURADO(SP069851 - PERCIVAL MAYORGA E SP092639 - IZILDA APARECIDA
DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Tendo em vista proximidade da data limite para a inclusão do precatório no orçamento vindouro, determino a expedição dos ofícios
requisitórios com bloqueio até o decurso do prazo sem manifestação do INSS acerca da Resolução nº 405/2016, dando-se ciência às
partes.2. Após, aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0005207-74.2016.403.6183 - HIDEO OKAMURA(SP376421A - FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Trata-se de embargos de declaração em que o embargante pretende ver sanada a contradição, pleiteando a reapreciação do pedido inicial.É o
relatório.Não há a contradição apontada, nos termos do artigo 1.022 do CPC.A matéria de direito alegada nos Embargos foi devidamente
debatida nos autos, sendo que, qualquer inconformismo deverá ser manifestado, por recurso próprio, na Instância Superior.Isto posto,
conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento.P.I.
PROCEDIMENTO COMUM
0006326-70.2016.403.6183 - WAGNER BERTANI(SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1. Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003645-45.2007.403.6183 (2007.61.83.003645-0) - EDISON SANTOS ALVES(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA
FALCO E SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) X BORGES CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDISON SANTOS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios dos valores incontroversos.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0008744-54.2011.403.6183 - ANTONIO CESAR BARBOSA(SP231099 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA E SP377279 GERONIMO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO CESAR BARBOSA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/07/2018
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