TRF3 07/06/2018 ° pagina ° 11 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
DANIEL MICHELAN MEDEIROS)
Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E.TRF da 3ª Região para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, nos casos de anulação de sentença pelo prazo de 5 (cinco) dias e que no caso de início de
execução, promova a exequente o cumprimento do artigo 8º da Resolução Presidencial n.142/2017 bem como 88/2017, que tratam da digitalização dos autos físicos e posterior virtualização para fins de cumprimento de
sentença no Processo Judicial Eletrônico-PJE. Prazo: 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria 14/2017. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo. Determino ainda que a digitalização atente
para toas as informações necessárias para a futura expedição de pagamento (RPV e PRC) sejam as peças trazidas aos autos, ou seja, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, data de nascimento do advogado, bem
como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá
contra a União Federal. Esta intimação também se refere aos autos que foram convertidos em diligência pela Relator do Recurso.
PROCEDIMENTO COMUM
0016503-61.2010.403.6100 - REGYANE PERPETUA DA SILVA(SP268201 - ALEXANDRE NAVES SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA E
SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO)
Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E.TRF da 3ª Região para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, nos casos de anulação de sentença pelo prazo de 5 (cinco) dias e que no caso de início de
execução, promova a exequente o cumprimento do artigo 8º da Resolução Presidencial n.142/2017 bem como 88/2017, que tratam da digitalização dos autos físicos e posterior virtualização para fins de cumprimento de
sentença no Processo Judicial Eletrônico-PJE. Prazo: 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria 14/2017. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo. Determino ainda que a digitalização atente
para toas as informações necessárias para a futura expedição de pagamento (RPV e PRC) sejam as peças trazidas aos autos, ou seja, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, data de nascimento do advogado, bem
como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá
contra a União Federal. Esta intimação também se refere aos autos que foram convertidos em diligência pela Relator do Recurso.
PROCEDIMENTO COMUM
0018204-57.2010.403.6100 - CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVICOS - CEBRASSE X PNBE - PENSAMENTO NACIONAL DAS BASES EMPRESARIAIS(SP042143 - PERCIVAL MENON
MARICATO E SP207534 - DIOGO TELLES AKASHI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 676 - LUCILA MORALES PIATO GARBELINI)
Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E.TRF da 3ª Região para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, nos casos de anulação de sentença pelo prazo de 5 (cinco) dias e que no caso de início de
execução, promova a exequente o cumprimento do artigo 8º da Resolução Presidencial n.142/2017 bem como 88/2017, que tratam da digitalização dos autos físicos e posterior virtualização para fins de cumprimento de
sentença no Processo Judicial Eletrônico-PJE. Prazo: 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria 14/2017. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo. Determino ainda que a digitalização atente
para toas as informações necessárias para a futura expedição de pagamento (RPV e PRC) sejam as peças trazidas aos autos, ou seja, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, data de nascimento do advogado, bem
como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá
contra a União Federal. Esta intimação também se refere aos autos que foram convertidos em diligência pela Relator do Recurso.
PROCEDIMENTO COMUM
0011779-77.2011.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010462-44.2011.403.6100 () ) - CARLOS SARAIVA IMP/ E COM/ LTDA(MG091166 - LEONARDO DE LIMA NAVES)
X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA)
Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E.TRF da 3ª Região para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, nos casos de anulação de sentença pelo prazo de 5 (cinco) dias e que no caso de início de
execução, promova a exequente o cumprimento do artigo 8º da Resolução Presidencial n.142/2017 bem como 88/2017, que tratam da digitalização dos autos físicos e posterior virtualização para fins de cumprimento de
sentença no Processo Judicial Eletrônico-PJE. Prazo: 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria 14/2017. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo. Determino ainda que a digitalização atente
para toas as informações necessárias para a futura expedição de pagamento (RPV e PRC) sejam as peças trazidas aos autos, ou seja, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, data de nascimento do advogado, bem
como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá
contra a União Federal. Esta intimação também se refere aos autos que foram convertidos em diligência pela Relator do Recurso.
PROCEDIMENTO COMUM
0018940-07.2012.403.6100 - ADALMA FRANCO BENTIVEGNA(SP313432A - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL
Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 14/2004, ficam as partes intimadas de que os autos permanecerão a sua disposição pelo prazo de 05 (cinco) dias, e que na ausência de
manifestação, retornarão ao arquivo.
PROCEDIMENTO COMUM
0020766-68.2012.403.6100 - ROBSON PEREIRA DA SILVA(SP162315 - MARCOS RODOLFO MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES E
SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES) X CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA(SP280085 - PRISCILA MONTECALVO BARGUEIRAS DE ANDRADE)
Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E.TRF da 3ª Região para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, nos casos de anulação de sentença pelo prazo de 5 (cinco) dias e que no caso de início de
execução, promova a exequente o cumprimento do artigo 8º da Resolução Presidencial n.142/2017 bem como 88/2017, que tratam da digitalização dos autos físicos e posterior virtualização para fins de cumprimento de
sentença no Processo Judicial Eletrônico-PJE. Prazo: 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria 14/2017. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo. Determino ainda que a digitalização atente
para toas as informações necessárias para a futura expedição de pagamento (RPV e PRC) sejam as peças trazidas aos autos, ou seja, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, data de nascimento do advogado, bem
como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá
contra a União Federal. Esta intimação também se refere aos autos que foram convertidos em diligência pela Relator do Recurso.
PROCEDIMENTO COMUM
0002935-65.2016.403.6100 - CONDOMINIO EDIFICIO XAXIM(SP209568 - RODRIGO ELIAN SANCHEZ E SP282344 - MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO)
Em face da informação do autor que lhe cabe isenção de imposto, informe o mesmo, no prazo de 5 dias, dados bancários para estorno dos valores pela Receita Federal. Após, expeça-se ofício à Receita para que estorne o
valor retido a título de imposto de renda. Informe ainda a parte autora se prefere deduzir o valor pago na próxima declaração de imposto de renda.
PROCEDIMENTO COMUM
0017264-82.2016.403.6100 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM(SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA
M. DOS SANTOS CARVALHO E SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) X BANCO DO BRASIL SA(SP256559 - FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES E SP285857 - VANESSA
MENDES ROSARIO SANTANA) X BRB BANCO DE BRASILIA SA(MG113418 - LEORNARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES E SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA)
INFORMAÇÃO: Informo a Vossa Excelência que o Banco do Brasil S/A apresentou duas contestações, sendo elas juntadas às fls. 86/95 e 455/501, tendo conteúdo e procuradores distintos.Sendo o que havia para
informar, encaminho o feito a Vossa apreciação.//////////////////////////////// DESPACHO: Tendo em vista a informação supra, verifica-se a preclusão consumativa, quando o direito à prática daquele ato já foi exercido
anteriormente, tornando-se, portanto, o ato posterior sem efeito.Sendo assim, desentranhe-se a última contestação de fls. 455/501, acautelando-se a petição na contracapa dos autos para a retirada pelo patrono do Banco
do Brasil S/A, no prazo de 15 (quinze) dias.Quanto ao pedido de substituição de testemunhas formulado às fls. 450/451, forneça a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço atualizado das testemunhas, sob pena de
indeferimento do pedido. Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0002335-10.2017.403.6100 - JOSE DE FELIPPE JUNIOR(SP166821 - ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO CREMESP(SP086795 - OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO)
Em face da ausência de manifestação das partes, cancele-se a audiência designada para o dia 20/06/2018. Ciência às partes sobre a preclusão no prazo de 5 dias e após, faça-se conclusão para sentença.
EMBARGOS A EXECUCAO
0061368-97.1995.403.6100 (95.0061368-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009505-15.1989.403.6100 (89.0009505-6) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE
MIRANDA) X CIA/ PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL(SP187003 - DANIEL CARAMASCHI E SP226171 - LUCIANO BURTI MALDONADO)
Dê-se ciência às partes do cálculo/ofício elaborado pelo Sr. Contador Judicial, primeiramente a parte autora (no caso dos embargos, à(ao) embargado , sucessivamente ao réu ou embargante no prazo de 5 dias. Após, com
ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Int.
EMBARGOS A EXECUCAO
0007520-44.2008.403.6100 (2008.61.00.007520-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0036342-29.1997.403.6100 (97.0036342-2) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1274 - SAYURI
IMAZAWA) X ELIANA CLEUNICE ALAGA X GLETY VALENTE NEGRAO X IZABEL FERNANDES ALVES MORENO X MARIA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS MARQUES X LUIZ
ROBERTO BARLETTA NUNES X IRENE SILVA X CLAUDIA MARIA SAMPAIO X ELENICE BORGES LEITE X REGIS PAIXAO DOS SANTOS X ELIZETH JOSE CORREA(SP187265A - SERGIO
PIRES MENEZES E SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN)
Manifeste-se o embargado sobre o prosseguimento do feito no prazo legal.
EMBARGOS A EXECUCAO
0011522-18.2012.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016700-75.1994.403.6100 (94.0016700-8) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X IND/ E
COM/ DE PLASTICOS ASIA LTDA(SP104134 - EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS)
Defiro a busca de ativos financeiros para pagamento dos honorários de fl.62.
EMBARGOS A EXECUCAO
0004966-58.2016.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0075148-12.1992.403.6100 (92.0075148-2) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 3036 - THAIS CRISTINA SATO OZEKI) X TDA
IND/ DE PRODUTOS ELETRONICOS S/A(SP066614 - SERGIO PINTO)
Desentranhe-se a petição de fls.58/64 por ser estranha aos autos.
CAUTELAR INOMINADA
0025368-45.1988.403.6100 (88.0025368-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025127-71.1988.403.6100 (88.0025127-7) ) - SANTOS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES
S/A(SP138712 - PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN) X WILSON DO CARMO PIRES X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM X BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO -
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/06/2018
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