TRF3 06/06/2018 ° pagina ° 739 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0050308-81.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94)
RECTE: ELAINE CRISTINA MENA AGUIAR
ADVOGADO(A): SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0050729-61.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: IVONE BIANCHINI GARCIA
ADVOGADO(A): SP316942 - SILVIO MORENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
Proferiu sustentação oral a advogada NATALIA MATIAS MORENO – OAB/SP 376.201
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0051100-25.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: RENATO FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO(A): SP037209 - IVANIR CORTONA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0051334-41.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DESCONTOS DOS BENEFÍCIOS
RECTE: FRANCI DE ARAGAO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP180861 - IZIDORIO PEREIRA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0051779-30.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: SOLANGE ORTIS DA FONSECA KOMATSU
ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0052389-27.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LAURA DE SANTANA COSTA E OUTROS
ADVOGADO: SP288038 - NOEMIA DE SANTANA COSTA
RECDO: RUBENS HENRIQUE COSTA NARDI
ADVOGADO(A): SP288038-NOEMIA DE SANTANA COSTA
RECDO: RENAN COSTA NARDI
ADVOGADO(A): SP288038-NOEMIA DE SANTANA COSTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/06/2018
739/927