TRF3 03/03/2017 ° pagina ° 298 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004334-70.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010798
RECORRENTE: PAULO SERGIO DAMETO (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS)
0004335-55.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010797
RECORRENTE: PAULA DANIELI RODRIGUES DA SILVA SOUZA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS)
0004336-40.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010796
RECORRENTE: SIDNEI OLIVEIRA DOS ANJOS (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS)
0004337-25.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010795
RECORRENTE: ANA CRISTINA LOPES (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária
de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes
Federais Dr. Leonardo Safi de Melo e Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva. São Paulo, 15 de fevereiro de 2017 (data do julgamento).
0055192-46.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010963
RECORRENTE: JOAO SEBASTIAO DA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002038-80.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010979
RECORRENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA BARBOSA (SP132177 - CELSO FIORAVANTE ROCCA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0006293-21.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010950
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BORGES (SP299707 - PATRÍCIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005950-84.2016.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010976
RECORRENTE: JOSE JURANDIO DE ALCANTARA LEAL (SP064242 - MILTON JOSE MARINHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0053503-64.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010970
RECORRENTE: SYLVIA FERNANDA DI GIACOMO DE LIMA ILLANES (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0052457-40.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010971
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MAGLIO (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0051743-80.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010972
RECORRENTE: SUELY JESUINO TORELLI (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0051324-60.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010973
RECORRENTE: SALETE ELIZA LOBREGATTI (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004257-27.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010978
RECORRENTE: SOLANGE FERNANDES PIRES DE OLIVEIRA (SP169093 - ALEXANDRE LUIS MARQUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0053848-30.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010969
RECORRENTE: ANDRE CIRELLI (SP283289 - NELSON SAMPAIO PEIXOTO, SP275895 - LUCIMAURA PEREIRA PINTO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0054233-75.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010964
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ALVES (SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0054129-83.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010966
RECORRENTE: WILSON ROBERT CAMARA (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0053989-49.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010967
RECORRENTE: JOSEFA LINS VIEIRA (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0053918-47.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010968
RECORRENTE: JOSE CARLOS COSTA SILVA (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0026869-31.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010975
RECORRENTE: ELAINE PERSEGUINE (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0035392-32.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010974
RECORRENTE: JAIR RODRIGUES BICALHO (SP312421 - RODRIGO FRANCISCO SANCHES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
IV – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Leonardo Safi de Melo. São
Paulo, 15 de fevereiro de 2017 (data do julgamento).
0003222-80.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301012568
RECORRENTE: CONCEIÇAO CORREA DE OLIVEIRA (SP324069 - THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0054378-34.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301012569
RECORRENTE: IGNEZ JESUS FRREIRA FUZO (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0055123-14.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301012565
RECORRENTE: MARIA CRISTINA TAVARES CENACCHI (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0055269-55.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301012570
RECORRENTE: ANTONIO DONIZETE DA SILVA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0048561-86.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301012566
RECORRENTE: NUBIA CRISTINA DA LUZ NEREU (SP199133 - WILLI FERNANDES ALVES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/03/2017
298/1705