TRF3 16/01/2017 ° pagina ° 108 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003770-87.2015.403.6100 - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO
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MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.(SP122287
- WILSON RODRIGUES DE FARIA E SP195279 - LEONARDO MAZZILLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2398 - MARIANA
SABINO DE MATOS BRITO)
Digam as partes, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela autora, acerca da estimativa honorária apresentada pelo perito a fls.
326/327. Int.
0007433-44.2015.403.6100 - DAVI LOPES CATANIO DE OLIVEIRA(SP079680 - JURACY LOPES NOGUEIRA) X FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2008 - RIE KAWASAKI) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO) X UNIVERSIDADE CIDADE DE SAO PAULO - UNICID(SP266742 - SERGIO HENRIQUE CABRAL
SANTANA)
PROCESSO N.º 00074334420154036100EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO LTDAREG. N.º ______ / 2016EMBARGOS DE
DECLARAÇÃOCAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO LTDA
interpõem os presentes embargos de declaração, relativamente ao conteúdo da liminar de fls. 209/210, com base no artigo 535 do
Código de Processo Civil.É o relatório, em síntese, passo a decidir.Deixo de acolher os embargos de declaração por inexistir na r.
sentença omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada por este juízo.Entendo que a r. decisão liminar proferida às fls. 209/210,
foi bastante clara em sua fundamentação, não se denotando qualquer obscuridade, omissão ou contradição. Notadamente, a decisão
liminar foi deferida em face de todos os réus, para que cada um, no âmbito de suas atribuições, promovessem às medidas necessárias à
renovação do contrato de financiamento estudantil do autor, o que, inclusive, já ocorreu. Assim, de qualquer ângulo que os embargos
declaratórios sejam examinados, não estão configurados seus pressupostos legais de cabimento; assim, havendo discordância quanto ao
conteúdo da r. decisão, cabe à parte interessada, a tempo e modo, o adequado recurso.Posto isto, recebo os presentes EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO por tempestivos, porém nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada, tal como foi prolatada. Devolvamse às partes o prazo recursal.P. R. I.São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal
0011251-04.2015.403.6100 - QG COMUNICACAO S/A(SP220567 - JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1903 - ISRAEL CESAR LIMA DE SENA)
Especifiquem as partes as provas que porventura queiram produzir. No silêncio, ou na ausência de interesse na produção de provas,
tornem conclusos para prolação de sentença. Int.
0013289-86.2015.403.6100 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP138486A - RICARDO AZEVEDO SETTE) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 2860 - DANIELA REIKO YOSHIDA SHIMIZU)
Defiro o prazo de 20 (vinte) dias requerido pela parte autora para apresentação das certidões que indica à fl. 513.Após, venham os autos
conclusos.Int.
0013981-85.2015.403.6100 - ROSANA MENDES RIBEIRO X OSWALDO ROBERTO SANFELIPPO DA SILVA(SP075390 ESDRAS SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO)
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/01/2017
108/184