TRF3 29/06/2016 ° pagina ° 30 ° Publicações Judiciais II ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0090
AC-SP
2141409
0007522-73.2016.4.03.9999
9900003480
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : PORCELANA SAO BENEDITO LTDA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA
NOBRE (RELATORA).
0091
AC-SP
2016498
0035034-02.2014.4.03.9999
1200000026
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : SAULO ANTUNES DO PRADO
ADV
: SP306834 JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA).
0092
AC-SP
2145311
0043953-58.2009.4.03.6182
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: ANDRE CARASSO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTD
ADV
: SP185499 LEINER SALMASO SALINAS
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA
NOBRE (RELATORA).
0093
AC-SP
1281577
0008384-25.2008.4.03.9999
8900005223
2008.03.99.008384-3
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : MERSON NOR
ADV
: SP099709 VALTER AUGUSTO FERREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/06/2016
30/1204