TRF3 13/06/2016 ° pagina ° 223 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0029369-46.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: SUELY BALDINI
ADVOGADO(A): SP264692 - CELIA REGINA REGIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0029402-70.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: JOSE CARLOS PESTANA
ADVOGADO(A): SP077591 - MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0029496-42.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: ANTONIO MANOEL MENDES
ADVOGADO(A): SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0029781-11.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RECDO: MEIRE STELA PAIVA FARIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0030217-67.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RECDO: VALMIRA DOS SANTOS QUISPELL CABANA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0030454-62.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LUSIA FAUSTINA DA SILVA
ADVOGADO: SP019924 - ANA MARIA ALVES PINTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0031078-77.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/06/2016
223/474