TRF3 22/10/2015 ° pagina ° 600 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0008833-24.2014.403.6102 - JUAOSOM COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - EPP(SP197759 - JOAO
FELIPE DINAMARCO LEMOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP X
PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM RIBEIRAO PRETO
Fls. 824/830: Vista à Impetrante, pelo prazo de 10 (dez) dias.
0002869-16.2015.403.6102 - GEO AGRI TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA(SP173525 - ROBERTO VAGNER BOLINA E
SP295079 - PAULO CESAR COELHO CARVAJAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO
PRETO-SP
Recebo o recurso de apelação do impetrante (fls. 194/207) em seu duplo efeito.Intime-se a parte contrária para contrarrazões recursais,
caso queira. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo.Intime-se e cumpra-se.
0004205-55.2015.403.6102 - SOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME(SP174040 - RICARDO ALESSANDRO
CASTAGNA E SP347259 - ANDRE LOPES GUIMARAES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRAO PRETO-SP
Recebo o recurso de apelação (fls. 48/64) em seu duplo efeito.Vista à parte contrária para as contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo
para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as
formalidades legais e com as homenagens deste Juízo.Intime-se e cumpra-se.
PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
0007896-77.2015.403.6102 - NIG INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA(SP102295 - NILTON CARLOS VIEIRA) X UNIAO
FEDERAL
Fica a parte autora intimada para, nos termos do Artigo 257 do CPC, recolher as custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de indeferimento da inicial.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0014464-90.2007.403.6102 (2007.61.02.014464-3) - ANTONIO CLAUDIO BARATO(SP119504 - IRANI MARTINS ROSA
CIABOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) X ANTONIO
CLAUDIO BARATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 205/206: fica intimada a parte interessada para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se satisfeita a execução do julgado, devendo
ser consignado que o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo à sua extinção.
0008099-83.2008.403.6102 (2008.61.02.008099-2) - DELCIO APARECIDO DA SILVA(SP090916 - HILARIO BOCCHI
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DELCIO APARECIDO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 469/471: Vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
0001336-27.2012.403.6102 - LEONILDA BELTRANI GARCIA(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEONILDA BELTRANI GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fl. 330/331: Vista à exequente a fim de esclarecer, em 05 (cinco) dias, se satisfeita a execução do julgado, ficando consignado que o
silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo a sua extinção.
CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA
0001787-47.2015.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002808-29.2013.403.6102) ROSANA
DO CARMO LIMA(SP263387 - ELIANE MORANDIM MADURO) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA(SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES E SP169709A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E SP254122 - RICARDO
MARTINS BELMONTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI)
Retifico o despacho de fls. 33 para constar que fica a NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na pessoa de seu advogado
constituído, INTIMADA a pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 15.110,50 (quinze mil, cento e dez reais e cinquenta
centavos), posicionada para novembro de 2014, sob as penas do artigo 475-J do CPC (Lei nº 11.232/05). No mais, ficam mantidas as
determinações constantes do despacho de fls. 33. Intime-se e cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0051887-05.1999.403.0399 (1999.03.99.051887-0) - ANTONIO DE PADUA SOUZA X ARGEMIRO GENEROSO X IRINEU
MOTTA X SONIA MARIA DIONISIO DE BARROS X REGINA CELIA SOARES DE BARROS VASCONCELOS X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/10/2015 600/1413