TRF3 18/09/2015 ° pagina ° 393 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
(SP316948 - TATIANA ALVES MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
0067927-82.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301179215 - JOSE NERVAL DE OLIVEIRA
(SP316948 - TATIANA ALVES MACEDO, SP294046 - FERNANDO APARECIDO CAVALCANTI DA SILVA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0045140-25.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301179723 - IVONE CAVALCANTE AMARAL
(SP235286 - CARMINDA GERTRUDES ATTANAZIO DO PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra integralmente a determinação anterior.
No silêncio, venham os autos conclusos para extinção
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se
a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades
apontadas na certidão anexada aos autos em retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma:
a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à
Divisão de Atendimento;
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do
exame pericial;
c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos;
d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado.
0049865-57.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178964 - LUIZ CARLOS SALLES ZERBINI
(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS
SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0049716-61.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178972 - SOLANGE CONCEICAO
RODRIGUES (SP358968 - PATRIK PALLAZINI UBIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA
MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0049720-98.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178971 - EDSON SILVA MIRANDA
(SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
0049826-60.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178967 - ANTONIO BARBOZA RAMOS
(SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA
DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0049852-58.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178965 - CECILIA TOMAZINI (SP304035 VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
0049700-10.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178973 - JOAQUIM VENAIR MENDES
(SP300676 - JEFERSON OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO PALAZZIN)
0049774-64.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178970 - ANTONIO DOS SANTOS
FERREIRA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA
MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0049782-41.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301178969 - DORACY DOS SANTOS (SP304035
- VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO PALAZZIN)
FIM.
0050120-15.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301179825 - MARLI JIANNI BIGUNAS
(SP059744 - AIRTON FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO PALAZZIN)
Tendo em vista a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0),
determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS
a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais,
de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal.
Assim, para fins estatísticos, remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, com lançamento da fase respectiva.
Para controle dos processos em fase de execução e recurso, deverá a secretaria gerar lotes distintos, com apontamento do número e fase no
complemento livre, a fim de identificá-los em futuro eventual desarquivamento
0051350-05.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301180089 - ALBEZIRA APARECIDA CORREA
(SP181848B - PAULO CESAR RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/09/2015
393/1159