TRF3 15/04/2015 ° pagina ° 341 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PATRICIO DA SILVA X EDUARDO SILVA FILHO X EDYL BARBOSA MOREIRA PORTO X IRDE
FALGETANO X ERMENGARDA MOHRLE X ERNST LION X HELENE ANNA NUDEL LION X EVA DE
SOUZA FIGUEIREDO WOLF X FERNANDO ROCHA LIMA X MARIA EVANGELINA MARTINS
FERREIRA X JAIR MARTINS FERREIRA FILHO X MARCELO MARTINS FERREIRA X EDGARD DE
MELLO NETTO X MARIA CRISTINA ROCHA LIMA DE MELLO X FERNANDO ROCHA LIMA DE
MELLO X FABIO ROCHA LIMA DE MELLO X MARCOS ROCHA LIMA DE MELLO X MARIA
BERNARDETTE MELLO TEIXEIRA DE ALMEIDA X MARIA LUCIA ROCHA LIMA DE MELLO
MEDEIROS X FRANCISCO ROCHA LIMA DE ALMEIDA X CELIA MARIA ROCHA LIMA DE ALMEIDA
X BEATRIZ ROCHA LIMA DE ALMEIDA X MONICA ROCHA LIMA DE ALMEIDA X ANNA ROCHA
LIMA NACARATO X REGINA ROCHA LIMA FERREIRA X EDNA MARIA DE LOURDES RUGGI X
FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES X GENESIO BARCZYSZYN X GUARACY DO AMARAL X HABIB
CAFRUNI X HILZA ELIAS CAFRUNI X HANS PONFICK X ROTRAUD PONFICK X HIROSHI
NAKAHARA X JOAO CORREIA X MILTON DE OLIVEIRA CORREA X MAURICIO OLIVEIRA CORREA
X MARLY OLIVEIRA CORREA X JOSE FERNANDO TIBIRICA X MAURICIO TIBIRICA X FERNANDO
TIBIRICA X MARCIO TIBIRICA X MARCELO TIBIRICA X JOSE PASCHOAL LIO X RUTH COSTA LIO
X LUIZ AGOSTINHO COSTA X MARIA DE LOURDES FLAMINIO COSTA X LUCIO CASANOVA NETO
X SUELY CONCEICAO LOPES SUZUKI X ALAERCIO FRANCISCO LOPES X MANOEL SOARES X
MARIA DA PENHA SILVA VELOSO X MIGUEL AUGUSTO COELHO X MILTON DUARTE RIBEIRO X
NELSON ASSUMPCAO OLYNTHO FILHO X OSWALDO AGNELLO BOVE X PAULO DE OLIVEIRA
FLUD X NOEMI EBENEZER CABRAL FLUD X PAULO RAFAEL X PETRONIO VERAS X MARIANA
FERRAZ VERAS X ELLEN MARGOT WISZNIEWIECKI X RAMON SZAFRAN X RAPHAEL ERNESTO
MERCALDI X SYLLA DA CRUZ SOARES X UBIRAJARA DOLACIO MENDES X WALDEMAR
BRAGATTO X HALINA CHMIELEWSKA - (CURADOR) MARIA CRISTINA CHMIELEWSKI X ZOENKA
MARKUS EBENSPANGER(SP125416 - ANTONIO RIBEIRO E SP052547 - MARIA EVANGELINA
MARTINS FERREIRA E SP091140 - GLADYS AMADERA ZARA) X ANTONIO LUIZ
CHRISTOFOLINI(SP162007 - DOUGLAS BOCHETE) X EVA FONTANA(SP051511 - JOSE EDUARDO DA
ROCHA FROTA) X PASCHOAL TUCCI X OSWALDO WOLF(SP022368 - SERGIO ROSARIO MORAES E
SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI)
Como não há sucessor do autor falecido que seja beneficiário do INSS, (art. 16 da lei nº 8.213/91), a sucessão
deverá se dar nos termos do art. 1.829 do Código Civil vigente: I-descendentes em concorrência com o cônjuge
sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação
obrigatória de bens (art. 1.640 parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não
houver deixado bens particulares; II-ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III-cônjuge sobrevivente; IVcolaterais até o 4º grau (art. 1.839 do Código Civil).Assim, considerando que, nos termos do art. 1.060 do CPC,
independe de sentença a habilitação de herdeiro necessário, desde que provado o óbito e sua qualidade, defiro a
habilitação de: 1) MARIA EVANGELINA MARTINS FERREIRA, CPF: 012.596.198-77 (filha de Vera, filha
falecida de Fernando),2) JAIR MARTINS FERREIRA FILHO, CPF: 012.493.448-08 (filho de Vera),3)
MARCELO MARTINS FERREIRA, CPF: 073.608.018-00 (filho de Vera);4) EDGARD DE MELLO NETTO,
CPF: 219.728.938-15 (filho de Maria Rocha Lima de Mello, filha falecida de Fernando),5) MARIA CRISTINA
ROCHA LIMA DE MELLO, CPF: 064.079.298-73 (filha de Maria Rocha),6) FERNANDO ROCHA LIMA DE
MELLO, CPF: 609.887.208-25 (filho de Maria Rocha),7) FABIO ROCHA LIMA DE MELLO, CPF:
846.100.348-91 (filho de Maria Rocha),8) MARCOS ROCHA LIMA DE MELLO, CPF: 006.521.288-66 (filho
de Maria Rocha),9) MARIA BERNARDETTE MELLO TEIXEIRA DE ALMEIDA, CPF: 052.638.348-88 (filha
de Maria Rocha), 10) MARIA LUCIA ROCHA LIMA DE MELLO MEDEIROS, CPF: 077.519.198-17 (filha de
Maria Rocha);11) FRANCISCO ROCHA LIMA DE ALMEIDA, CPF: 006.138.938-24 (filho de Celia Rocha
Lima de Almeida, filha de Fernando),12) CELIA MARIA ROCHA LIMA DE ALMEIDA, CPF: 011.147.378-01
(filha de Celia Rocha), 13) BEATRIZ ROCHA LIMA DE ALMEIDA, CPF: 037.808.928-55 (filha de Celia
Rocha),14) MONICA ROCHA LIMA DE ALMEIDA, CPF: 030.611.418-63 (filha de Celia Rocha);15) ANNA
ROCHA LIMA NACARATO, CPF: 315.783.408-88 (filha do autor Fernando); 16) REGINA ROCHA LIMA
FERREIRA, CPF: 277.043.588-47 (filha do autor Fernando).Solicite-se ao SEDI as devidas anotações, por
correio eletrônico, nos termos do artigo 134 do Provimento n° 64/2005 - CORE, com redação dada pelo
Provimento n° 150/2011- CORE.Após, expeçam-se os alvarás de levantamento aos autores acima habilitados,
conforme consou no despacho de fl. 1788, em seu 4ª parágrafo.Comprovada a liquidação dos mesmos, arquivemse os autos, BAIXA FINDO, haja vista estar o feito extinto.Int.
0901056-90.1986.403.6183 (00.0901056-4) - ANTONIO LAVADO GORDO - ESPOLIO X MARIA MARCON
LAVADO X CASTILHO JACHANSEN X JORGE FERREIRA DOS REIS ESPOLIO (MARIA CONCEICAO
DOS REIS) X CLAUDIONOR PAZINI X MARIO FRANCISCO ZUCCO - ESPOLIO X APPARECIDA
CATHARINA DE SOUZA ZUCCO X MANOEL REYS X MARIA JOSEFA NUNES REYS X LUIZ DE
BARROS - ESPOLIO (ZULMIRA ALVES DE BARROS) X GERSON LUIZ ALVES DE BARROS(SP038798 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/04/2015
341/786