TRF3 18/08/2014 ° pagina ° 893 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0003466-57.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003512-80.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: EDILEUZA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: RONALDO RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: RAMIR RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: ROZALIA RODRIGUES BEZERRA ROSA
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: ROZENEIDE RODRIGUES BEZERRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: EVA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: JULIANA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: APARECIDO RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECTE: EVANILDE RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): MS009714-AMANDA VILELA PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003541-62.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CLEONICE GOULART QUIRINO
ADVOGADO: MS009052 - ANA LUCIA QUIRINO ANTUNES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003547-06.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: DERVAL ABUD ALVES
ADVOGADO(A): MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003605-38.2009.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE
MEDICAMENTO
RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/08/2014
893/1153