TRF3 18/07/2014 ° pagina ° 27 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0001603-52.2006.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO
RECDO: JESUS ALVES
ADVOGADO: SP208165 - SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001609-61.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: AILTON DE ALMEIDA LADEIRA
ADVOGADO: SP176093 - MARA JULIANA GRIZZO MARQUES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001637-21.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO
NATALINA A PARTIR(ART. 201, § 5º )
RECTE: PAULO MARCULINO LEITE
ADVOGADO(A): SP214806 - GISELA SCHINCARIOL FERRARI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001639-76.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
IMPTE: MARLENE GERVASIO ROMUALDO
ADVOGADO(A): SP309488 - MARCELO DONÁ MAGRINELLI
IMPDO: 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE OURINHOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Concedida a segurança, v.u.
PROCESSO: 0001655-71.2008.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOAO BATISTA VITORINO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001658-26.2008.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: MARCIO SIZILIO DE MATOS
ADVOGADO(A): SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/07/2014
27/1172