TRF3 25/06/2014 ° pagina ° 445 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
Precatória anteriormente expedida àquele Juízo, para intimação da ré Carla Jordana da Silva, acerca da
redesignação do ato.Cópia deste despacho servirá de Ofício n. 401/2014 ao senhor Comandante da Base da Polícia
Militar Rodoviária, com endereço na Rodovia Raposo Tavares, km 561, mais 500 metros, Presidente Prudente,
SP, telefone/fax (18) 3222-9800/9500 e 3222-9523, comunicando-o acerca da redesignação da audiência para o
dia 27/06/2014, às 14h, e requisitando a apresentação, na sede deste Juízo, dos Policiais Militares Marcel Pires
Dantas, RG 14635761, e Alex Nascimento 30065745, testemunhas de acusação.Cópia deste despacho servirá de
ofício n. 402/2014 ao Senhor Delegado de Polícia Federal desta cidade, comunicando-o acerca da redesignação da
audiência para o dia 27/06/2014, às 14h, e requisitando a efetivação de escolta da ré neste dia.Cópia deste
despacho servirá de ofício n. 403/2014 ao Senhor Diretor da Unidade Prisional onde se encontra recolhida a presa,
para adoção das medidas necessárias à escolta. Permanecem inalteradas as demais determinações constantes do
despacho da folha 206 e verso.Comunique-se o Ministério Público Federal. Intime-se.
5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Expediente Nº 532
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0009784-61.2009.403.6112 (2009.61.12.009784-2) - JUSTICA PUBLICA X EVALDO LOPES LIMA X JOSE
ROBERTO AUGUSTO(SP120964 - ANTONIO VANDERLEI MORAES)
Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo para a defesa dos réus apresentarem as CONTRARRAZÕES DE
APELAÇÃO, deprequem-se as intimações para que constituam novos defensores, juntando procuração nos autos,
no prazo de dez dias, e apresentem as Contrarrazões de Apelação, observando-se que no silêncio será nomeado
defensor dativo por este Juízo.Cópia deste despacho servira de:CARTA PRECATÓRIA Nº 385/2014 ao JUÍZO
FEDERAL EM DOURADOS/MS, para intimação do réu EVALDO LOPES LIMA (RG 23.649.830-7, CPF
129.284.728-00, filho de Damião Lopes Lima e de Maria Solete Lima, nascido aos 02/10/1971, natural de
Teodoro Sampaio/SP, atualmente recolhido no Presídio Harry Amorim Costa, em Dourados/MS), do inteiro teor
deste despacho.CARTA PRECATÓRIA n. 386/2014 ao JUÍZO ESTADUAL EM TEODORO SAMPAIO/SP,
para intimação do réu JOSÉ ROBERTO AUGUSTO (RG 23.987.973-9 SSP/SP, CPF 097.625.618-56), com
endereço na rua Severino Troiane, 06, V. Minas Gerais, Teodoro Sampaio, do inteiro teor deste despacho.Após,
ao MPF para as Contrarrazões de apelação e na sequência, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal
da 3ª Região.Intimem-se.
0010432-41.2009.403.6112 (2009.61.12.010432-9) - JUSTICA PUBLICA X JOSE ROBERTO
CASTILHO(SP142849 - VLADIMIR DE MATTOS)
Fl. 387: Acolho o parecer ministerial para decretar a revelia do réu JOSÉ ROBERTO CASTILHO, vez que o
referido réu mudou de endereço sem comunicação a este Juízo.Depreque-se a oitiva da testemunha ENISAN
FERREIRA COSTA (Rua Noel Rosa, 7-10, Jd. Real, Presidente Epitácio/SP), arrolada pela defesa. Cópia deste
despacho servirá de Carta Precatória 378/2014 ao JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP,
para intimação e oitiva da testemunha supramencionadaFica a defesa intimada, via publicação, da expedição da
Carta Precatória N. 247/2011, para fim de acompanhamento processual junto ao Juízo Deprecado, com arrimo no
elucidado pela Súmula nº. 273 do STJ.Ciência ao MPF. Int.Observação: No caso de não comparecimento
injustificado da testemunha deverá esta ser conduzida coercitivamente, excepcionando-se quando a parte desistir
de sua oitiva.
0005499-54.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ROBSON PETER DE ALMEIDA(MS011805 - ELIANE
FARIAS CAPRIOLI PRADO)
Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Int.
0005965-14.2012.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MARCELA KALILA RIBEIRO(SP161855 - ANDERSON
ESTEVES)
À Defesa para os fins do art. 403 do CPP, no prazo legal. Int.
0000305-05.2013.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X DOMICIO GIACOMINI(SP241316A - VALTER
MARELLI) X MARCOS GIACOMINI(SP294380 - LESLIE CRISTINE MARELLI)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/06/2014
445/1675