TRF3 23/05/2014 ° pagina ° 71 ° Publicações Judiciais II ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO
MÉRITO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA
FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO.
FARÁDECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL
NEWTON DE LUCCA. .
0140 AC-SP 1849292 0008394-31.2010.4.03.6109
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE : JOSE BRANCO
ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU
A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE
DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. .
0141 AC-MS 1927522 0002242-23.2012.4.03.6003
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE : LUIS ANTONIO MORILA GUERRA
ADV : SP281598 MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU
A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE
DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. .
0142 AC-SP 1928648 0007356-67.2013.4.03.6112
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE : SEBASTIAO FERREIRA BISPO FILHO
ADV : SP314486 DENISE ZARATE RIBEIRO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU
A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE
DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. .
0143 AC-SP 1927892 0009313-84.2013.4.03.6183
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE : NELSON LUIZ MUNHOZ
ADV : SP065393 SERGIO ANTONIO GARAVATI
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : CARLA MARIA LIBA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO
MÉRITO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA
FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO.
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL
NEWTON DE LUCCA. .
0144 AC-SP 1922132 0006798-64.2009.4.03.6103
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/05/2014
71/314