TRF3 12/11/2013 ° pagina ° 40 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010776-04.2013.403.6105 - JOEL RODRIGUES DE SOUZA(SP273031 - WELLINGTON DIETRICH
STURARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do 4º, do art. 162 do CPC e da Portaria n.º 19/2011,fica a parte autora
intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, no mesmo prazo.Independentemente do decurso do prazo da parte autora, deverá a parte ré especificar as
provas que também pretende produzir, justificando-as.
0013527-61.2013.403.6105 - WJ INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA(SP275649 - CESAR CAMPOS
CARDOSO E SP272033 - ARTHUR DONIZETTI DE MORAES PEREIRA) X UNIAO FEDERAL
Não configurada a prevenção de fls. 146/147 por se tratar de pedidos distintos.Nos termos do art. 284 do Código
de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias, improrrogáveis, para que autentique os documentos
que acompanharam a inicial, ficando desde já ressalvada a faculdade conferida ao advogado de prestar declaração
da autenticidade dos mesmos, sob sua responsabilidade pessoal, nos termos do Provimento COGE n.º 34, de 05 de
setembro de 2003.Cite-se.Visando dar efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII da
Constituição Federal, servirá o presente despacho como ********** MANDADO DE CITAÇÃO **********
Extraído dos autos da Ação Ordinária, Processo n.º 0007389-15.2012.403.6105 movida por Tetra Pak Ltda em
face da Fazenda Nacional .Deverá o executante de mandados a quem este for apresentado proceder à CITAÇÃO
da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), na pessoa de seu representante legal, estabelecida na Av. Barão de
Jaguara, n.º 945, Campinas - SP.Fica a ré ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão por
ela aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo CivilInstrua-se o presente mandado com a contrafé, com cópia de fls. 112/113 e cópia deste
despacho.Cumpra-se. Intime-se.
IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
0013497-26.2013.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000608629.2013.403.6105) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1226 - LAEL RODRIGUES
VIANA) X GERALDO ALVES NEVES
Manifeste-se o autor, ora impugnado, sobre a presente impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.Promova a
Secretaria o apensamento aos autos principais.Int.
CAUTELAR INOMINADA
0007667-60.2005.403.6105 (2005.61.05.007667-9) - ALPINI VEICULOS LTDA X BLAZE VEICULOS LTDA
X INIPLA VEICULOS LTDA X RBR VEICULOS LTDA(SP161891 - MAURÍCIO BELLUCCI) X UNIAO
FEDERAL
Intime-se a parte autora, ora executada, para pagamento do valor constante da planilha de cálculos apresentada
pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, incorrer na multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor, nos termos 475-J do Código de Processo Civil.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0602824-86.1994.403.6105 (94.0602824-7) - UNITEC SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA(SP034000 FRANCISCO LUIZ MACCIRE) X UNIAO FEDERAL X UNITEC SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA X
UNIAO FEDERAL
Defiro o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Autor às fls. 312/313.Int.
4ª VARA DE CAMPINAS
VALTER ANTONIASSI MACCARONE
Juiz Federal Titular
MARGARETE JEFFERSON DAVIS RITTER
Diretora de Secretaria
Expediente Nº 4978
DESAPROPRIACAO
0006252-61.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X EMPRESA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/11/2013
40/847