TRF3 11/07/2013 ° pagina ° 7 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Marcelo Souza Aguiar, Carla Cristina de Oliveira Meira e Silvio
César Arouck Gemaque.
São Paulo, 25 de junho de 2013 (data do julgamento).
0001323-03.2009.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301062992 - ANTONIO
JOAQUIM DA SILVA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP228830 - ANDERSON GUIMARÃES
DA SILVA, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000510-43.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301063006 - MARIA HELENA
CORSI TOMIATO (SP278708 - ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA, SP217363 - OSCAR CEZAR
TOMIATO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001327-21.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301062991 - CLAUDIO
CARDOSO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004721-41.2012.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301063005 - ISABEL BARBOSA
NOBRE (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0006735-22.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301062988 - LAFAYETTE
MEGALE (SP028867 - JOSE DOS SANTOS MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID)
0031362-90.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301063003 - MITSUKO MONIWA
(SP176557 - CRISTINE YONAMINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
FIM.
0006420-98.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301063495 - JULIA PEREIRA DA
CONCEICAO SILVA (SP275114 - CARLA DE CAMARGO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - EMENTA
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE AMPARO AO IDOSO. VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
COMPROVADA. FILHOS PORTADORES DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA. RECURSO DE SENTENÇA DA
PARTE AUTORA PROVIDO.
IV - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda
Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Juízes Federais Silvio César Arouck Gemaque, Carla Cristina de Oliveira Meira e Marcelo Souza
Aguiar.
São Paulo, 25 de junho de 2013 (data do julgamento).
0001308-07.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301063349 - CELIA REGINA
FERREIRA (SP200306 - ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU PROCEDENTE. RECURSO DO INSS. RECURSO
PROVIDO. ALTERAÇÃO DA DIB. AFRONTA A COISA JULGADA.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/07/2013
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