TRF3 22/02/2013 ° pagina ° 102 ° Publicações Administrativas ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
Botucatu, 07de Janeiro 2013.
FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Juiz Federal Substituto
Diretor da Subseção Judiciária de Botucatu/SP
em exercício
PORTARIA N.º 02, de 07 de JANEIRO de 2013.
O DOUTOR FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DIRETOR EM
EXERCÍCIO DA 31ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal,
CONSIDERANDO A ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO
RESOLVE:
1) ALTERAR,a segunda parcela ( exercício 2013 ) das férias do servidor CELSO WILLIAM CARDOSO
RODRIGUES, RF 5148, antes marcada de 10/07/2013 a 27/07/2013 para 30/09/2013 a 17/10/2013.
2) ALTERAR a primeira parcela (exercício 2013) das férias do servidor EDSON GOUVEIA DE PAULA, RF
3317, antes marcada de 22/01/2013 a 08/02/2013 para 02/12/2013 a 19/12/2013.
Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de
São Paulo, via mensagem eletrônica.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Botucatu, 07de Janeiro 2013.
FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Juiz Federal Substituto
Diretor da Subseção Judiciária de Botucatu/SP
em exercício
PORTARIA Nº 03/2013
O Doutor FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MM. Juiz Federal Substituto, Diretor da Subseção
Judiciária de Botucatu/SP, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que apenas um magistrado responde pela titularidade da 1ª Vara Federal de Botucatu/SP
(implantada em 30 de novembro de 2012, Provimento nº 361/2012-CJF/3R), e pelo Juizado Especial Federal
Cível de Botucatu;
CONSIDERANDO os termos do Provimento CORE nº 64/2005; da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do
Conselho Nacional de Justiça; e da Portaria nº 054/2012 - da Diretoria do Foro;
RESOLVE:
Art. 1º - ESTABELECER, para o plantão judiciário na 1ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Cível da
Subseção Judiciária de Botucatu, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 17_DE FEVEREIRO DE 2013, a escala
do magistrado DR. FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MM. Juiz Federal Substituto:
I - para o plantão judiciário semanalpara constar que durante a semana, o plantão se inicia às 19 horas e se
encerra às 11 horas do dia seguinte;
II - para o plantão judiciário nos finais de semana e feriados, para, o quais tomarão conhecimento somente de
pedidos, ações, medidas e procedimentos de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a
liberdade de locomoção, devendo este Fórum contar com o funcionamento, com as portas abertas, no horário das
9 horas às 12 horas.
Art. 2º - COMUNICAR os endereços, telefones e e-mails institucionais da 1ª Vara Federal e do Juizado Especial
Federal Cível de Botucatu:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/02/2013
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