TRF3 21/02/2013 ° pagina ° 479 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001674-37.2009.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002371 RONALDO MIRANDA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS
SANTOS, SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS
VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os
embargos de declaração, anulando o acórdão e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da
Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Tathiane
Menezes da Rocha Pinto, Sílvio César Arouck Gemaque e André Wasilewski Duszczak.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2013 (data do julgamento).
0023505-32.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301003101 - CELINA VERENICE
BUENO DOS SANTOS (SP186161 - ALEXANDRE CALVI, SP222864 - FABIOLA POMILIO PERELLI
NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, acolher os embargos declaratórios e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto
do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) FederaisAndré
Wasilewski Duszczak, Silvio César Arouck Gemaque e Tathiane Menezes da Rocha Pinto.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2013.
0028883-27.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301003143 CONSTANTINO MENEGHELLO (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as)
Excelentíssimos(as) Juízes(as) FederaisAndré Wasilewski Duszczak, Silvio César Arouck Gemaque e Tathiane
Menezes da Rocha Pinto.
São Paulo, 05de fevereiro de 2013.
0002272-41.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301003137 MARGARIDA DE SOUZA (SP293287 - LUIZ HENRIQUE PICOLO BUENO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as)
Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais André Wasilewski Duszczak, Silvio César Arouck Gemaque e Tathiane
Menezes da Rocha Pinto.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2013.
0034048-31.2007.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002863 ELIO FERNANDEZ GONZALEZ (SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/02/2013
479/1306