TRF3 05/02/2013 ° pagina ° 538 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0052635-62.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: WALTER AUGUSTO TRAJANO PINHO
ADVOGADO(A): SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0053285-12.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: TEREZINHA CASTILHO RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP234194 - BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
RECTE: ARIANE RODRIGUES MOTTA
ADVOGADO(A): SP234194-BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0053739-89.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0053825-60.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: WILLIAM CORREA LAN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0053861-39.2010.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS
DANOS
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
RECDO: MARIA SUNARA RIBEIRO SOARES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0054592-98.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA CONCEICAO PEREIRA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0054904-74.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/02/2013
538/1467