TRF3 05/11/2012 ° pagina ° 280 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: ANTONIO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO: SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0016901-84.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RECDO: OSVALDO ZEBELLINI
ADVOGADO: SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0016994-47.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: FABIO DE SOUZA STEAGALL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0017075-25.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
RECTE: PAULO HENRIQUE SALGADO COLONNESE
ADVOGADO(A): SP146466 - MELIZA COLONNESE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.m.
PROCESSO: 0017114-90.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ANDREIA REGINA GONCALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0017165-38.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: VITO RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP204684 - CLAUDIR CALIPO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0017205-20.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2012
280/1378