TRF3 23/10/2012 ° pagina ° 577 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0203492-86.1998.403.6104 (98.0203492-4) - MESQUITA S/A TRANSPORTES E SERVICOS X MESQUITA
SERVICOS DE ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA X MESQUITA SERVICOS ADUANEIROS
LTDA(SP123514 - ANTONIO ARY FRANCO CESAR E SP135824 - MAURICIO CESAR PUSCHEL E Proc.
ELAINE RODRIGUES TEIXEIRA) X UNIAO FEDERAL X MESQUITA S/A TRANSPORTES E SERVICOS
X UNIAO FEDERAL X MESQUITA SERVICOS DE ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA X UNIAO
FEDERAL X MESQUITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA X UNIAO FEDERAL
Tendo em vista o depósito noticiado à fl. 594, requeira o exeqüente o que for de seu interesse em cinco
dias.Intime-se.
0010506-37.2000.403.6104 (2000.61.04.010506-5) - WALMYR MATHIAS TRIBONI(SP093357 - JOSE
ABILIO LOPES E SP162482 - RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO) X UNIAO FEDERAL X
WALMYR MATHIAS TRIBONI X UNIAO FEDERAL
Intime-se o beneficiário do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se do ofício requisitório a ser
expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88,
da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011.Havendo dedução a ser lançada, o
beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das
despesas pagas.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao
lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Oportunamente, cumpra-se o despacho de fl. 179, item
3.Intime-se.Santos, data supra.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0005222-14.2001.403.6104 (2001.61.04.005222-3) - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
CODESP(SP029721 - ANTONIO CARLOS PAES ALVES E SP113461 - LEANDRO DA SILVA) X
INSS/FAZENDA(Proc. LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X INSS/FAZENDA X COMPANHIA DOCAS
DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP
Tendo em vista a penhora efetivada nos presentes autos, conforme termo de fls. 362/363, intime-se o executado
(parte autora sucumbente), na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237 do CPC), para oferecer impugnação,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.
ACOES DIVERSAS
0204409-81.1993.403.6104 (93.0204409-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 020369002.1993.403.6104 (93.0203690-1)) PRO LINE LIMITED E CO GMBH REP/ POR NEPTUNIA S/A(SP103118B
- ADELE TERESINHA PATRIMA FRESCHET) X UNIAO FEDERAL
Antes de deliberar sobre a expedição de oficio requisitório, deverá o beneficiário do crédito informar, no prazo de
10 (dez) dias, se do ofício requisitório a ser expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de
imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF
168/2011.Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha
detalhada com os valores mensais das despesas pagas.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o
preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.No mesmo
prazo, em cumprimento a Resolução nº 230 de 15/06/2010 do TRF 3ª Região, forneça o requerente sua data de
nascimento, comprovando documentalmente. Intime-se.
Expediente Nº 6922
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0206131-14.1997.403.6104 (97.0206131-8) - JOSE CARLOS SPERANDEO X MARCILIO DIAS X NELSON
DIEGUES X GERRIT LOUKUS(SP088600 - MARIO FERREIRA DOS SANTOS E SP240672 - ROBERTO
CHIBIAK JUNIOR E SP052196 - JOSE LAURINDO GALANTE VAZ) X UNIAO FEDERAL
Suspendo o andamento da presente ação ordinária, até o deslinde dos Embargos à Execução em apenso.Int.Dê-se
ciência ao exequente dos valores depositados. Tratando-se de RPV, a parte autora ou seu advogado estão
autorizados a levantar os valores depositados diretamente na Instituição Financeira, sendo desnecessária a
expedição de alvará judicial.Concedo à parte exeqüente o prazo de 15 (quinze) dias para que diga se o crédito
satisfaz o julgado, bem como junte aos autos documentação que comprove o levantamento.Intime-se.
0208943-29.1997.403.6104 (97.0208943-3) - GEZILDA BARBOSA ROCHA X MARIA DE FATIMA
CORREA OLIVEIRA X MARIA IOLE PINFARI IERVOLINO X REGINA SCARANARI SILVA X
ROSICLEIDE APARECIDA BERTHOLINI(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/10/2012
577/1101