TRF3 21/05/2012 ° pagina ° 26 ° Publicações Judiciais II ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0061 AC-SP 1660330 1200819-16.1997.4.03.6112
RELATOR
:
APTE
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ADV
APDO
:
:
JUIZ CONV. DAVID DINIZ
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao
Paulo CREA/SP
MARCELO DE MATTOS FIORONI
CONSTRUTORA IPE LTDA
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.
0062 AC-SP 1592455 0064807-88.2000.4.03.6182
RELATOR
:
APTE
:
ADV
APDO
:
:
JUIZ CONV. DAVID DINIZ
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao
Paulo CREA/SP
JORGE MATTAR
SERGIO LIVIO SEVERO
A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação apenas para retificar o dispositivo da
sentença para, à vista da ocorrência da prescrição intercorrente, declarar extinto o processo, com julgamento de
mérito, nos termos do artigo 269, IV, do C.P.C. e artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto do
Relator.
0063 AC-SP 1389414 0001855-67.2006.4.03.6116 2006.61.16.001855-1
RELATOR
:
APTE
:
ADV
APDO
:
:
JUIZ CONV. DAVID DINIZ
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao
Paulo CREA/SP
JORGE MATTAR
SERV POCOS COM EQUIPAMENTOS ASSIS LTDA
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.
0064 AI-SP 382290 0029257-36.2009.4.03.0000(9900000064) 2009.03.00.029257-7
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
SINDCO
PARTE R
ORIGEM
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JUIZ CONV. DAVID DINIZ
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
LE BROCK IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA massa falida e outro
CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL
MARA LUCIA BIMBATO DE MENEZES
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TANABI SP
A Quarta Turma, por unanimidade, votou pelo desprovimento do agravo de instrumento, nos termos do voto do
Relator.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/05/2012
26/77