TRF3 14/05/2012 ° pagina ° 839 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0059980-21.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ERENILDA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0059995-87.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOSEFA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0060018-96.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ISABEL ROSA PEREIRA
ADVOGADO: SP269462 - SERGIO RODRIGUES SALES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0060028-09.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: PAULO HENRIQUE RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(A): SP134228 - ANA PAULA MENEZES SANTANA
RECTE: FILIPE RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(A): SP134228-ANA PAULA MENEZES SANTANA
RECTE: SAMUEL RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(A): SP134228-ANA PAULA MENEZES SANTANA
RECTE: MIRIAN RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(A): SP134228-ANA PAULA MENEZES SANTANA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0060137-91.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: LUIZ CARLOS
ADVOGADO: SP175546 - REGINA HELENA SOARES LENZI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0060284-83.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO(A): SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/05/2012
839/1398