TJSP 23/01/2023 ° pagina ° 313 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
313
Franco - Indalecio Lopes Coral - - Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgotos de Indaiatuba - Vistos. Defiro o pedido de
pesquisas junto ao Sisbajud (bloqueio), Renajud (veículos) e Infojud (IR2022), em nome da(s) parte(s) Camila Calil Pitta, CPF/
CNPJ 300.476.168-81. Com as respostas, manifeste-se . Na inércia, ao arquivo até provocação . Intime-se. - ADV: ADRIANA
JERUSA PERES (OAB 181893/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB
301670/SP)
Processo 0001872-39.2010.8.26.0248 (248.01.2010.001872) - Execução de Título Extrajudicial - I.G. - Vistos. Tendo em
vista que o executado ainda não foi citado, conforme fls. 182, defiro o pedido (fls. 241/248), e determino a citação por edital com
prazo e trinta dias. Expeça-se o edital. Os demais pedidos serão oportunamente apreciados. - ADV: FERNANDA APARECIDA
CALEGARI DA SILVA (OAB 250748/SP), FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP)
Processo 0002003-28.2021.8.26.0248 (processo principal 1010396-61.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Associação dos Moradores do Vale das Laranjeiras - Antoninho Curlei - Alesat Combustíveis S.A.
- Vistos Fls. 344: Digam as partes quanto aos honorários, em cinco dias - ADV: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB 9463/
RN), WILLIAN ALVES DOS SANTOS (OAB 100368/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), LUCAS TEIXEIRA (OAB
435516/SP)
Processo 0002074-93.2022.8.26.0248 (processo principal 1012359-36.2019.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - Plima Com. de Pneus Ltda.-me - No presente caso, a exequente propôs o
incidente defendendo o encerramento irregular das atividades da executada. Contudo deixou de indicar e comprovar quaisquer
atos de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial que os sócios realizaram e muito menos os comprovaram. Desta
forma, ausente a demonstração do preenchimento dos pressupostos legais específicos, não comporta acolhida a pretensão
de ampliação da responsabilidade patrimonial com fim de alcançar o patrimônio pessoal dos sócios da executada. Em face do
exposto, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Incabível a condenação em custas e honorários,
vez que não se trata de ação autônoma, mas mero incidente da execução. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da
execução. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP)
Processo 0002185-77.2022.8.26.0248 (processo principal 1008032-14.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação
- F.B.C.L. - Vistos. Fls. 40/41: Intime-se Adriano Rodrigues da Silva, pessoalmente, para, em cinco dias, comprovar eventual
impenhorabilidade do valor bloqueado (fls. 36/37, R$ 1.186,45), nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Na inércia, ficará
convertido em penhora (§5º), procedendo a serventia à transferência e, comprovada, à expedição de mandado levantamento ao
credor. Intime-se. - ADV: FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
Processo 0002215-50.2001.8.26.0248 (248.01.2001.002215) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Julia Pascoalina Leite - Wilson Escudeiro - - Valdete Zambom Escudeiro - - Elias Barbosa de Oliveira - Vistos Mantenha-se o
bloqueio do total junto ao Banco Bradesco apenas, em nome de WILSON ESCUDEIRO, liberando-se com presteza o restante.
Diga o credor. Int. Indaiatuba, 16 de janeiro de 2023. - ADV: RENATA FABIANA AZEVEDO MENDES (OAB 163325/SP), MARCO
ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP), LUIZ CARLOS MIRANDA (OAB 36659/
SP), ANTONIO CATANEO NETO (OAB 309610/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), SANDRA
REGINA FORSAN (OAB 92149/SP)
Processo 0002310-79.2021.8.26.0248 (processo principal 1002497-70.2021.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso José Esteves Junior - Vistos Fls. 107/117: Indefiro
a citação por telefone tendo em vista que o ato citatório deve ser realizado pessoalmente, nos termos do artigo 242, do CPC.
Indefiro ainda a citação por hora certa, passível de implementação pel o próprio oficial caso constate, no momento, possível
ocultação dolosa da parte (art. 252, do CPC). No mais, tente-se a citação da parte nos endereços indicados às fls. 107/108 (AR,
e exclusivamente por mandado o endereço do Colégio Conquista, observando se possível o pontuado na fls. 108, quanto ao
horário). - ADV: PATRÍCIA KELETI PEREIRA (OAB 376845/SP), DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP)
Processo 0002383-17.2022.8.26.0248 (processo principal 1011074-08.2019.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zélia Nogueira Pizzaria Ltda Me - Vistos. Fls. 80/86:
Expeça-se novo mandado encaminhado à oficial justiça cópia da petição para tentativa de localização para citação da parte,
visto fls. 75/76. Defiro o pedido de pesquisas junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud, visando obter o atual endereço da(s) parte(s)
Adilson Ramos, CPF/CNPJ 206.297.728-00. Com as respostas, manifeste-se. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCO
BECKER (OAB 299769/SP), RICARDO ISAMU HORIKAWA (OAB 221459/SP)
Processo 0002458-08.2012.8.26.0248 (248.01.2012.002458) - Imissão na Posse - Imissão - Maria Fernanda Leite de Barros
Melo - - Maria Lucia Wertheimer Abbondanza - Marco Aurélio Curi - - José Francisco Rodrigues da Silva - - Waldemar Alves dos
Santos - - Madalena da Costa Ferreira - - Maria de Fatima do Couto - - Claudiney da Silva Antonio - - Robson Gamino - - Andreia
Aparecida Kenes Gamino - - Amadeu Francisco Couto - - Lidionete da Silva Antonio dos Santos - - Vera Lucia Frez Mariano - Jaime Aparecido Mariano - - João Carlos Fabiano - - Clarice Jose da Silva Fabiano - - Rogério Luiz Bertoli - - Maria Aparecida
de Racco Curi - - VERA MARIA CURI SPALDELLA - - Marcelo Donizete Pinto e outros - Vistos Fls. 1487/1490: Intime-se a parte
requerente para, em cinco dias, efetuar o depósito judicial do valor da complementação dos honorários periciais que, atualizados
conforme cálculo anexo, alcança R$ 6.915,09. Int. Indaiatuba, 18 de janeiro de 2023. - ADV: SAULO HENRIQUE DOS SANTOS
(OAB 308420/SP), FERNANDO HENRIQUE BORSATTI (OAB 436803/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP),
MAÍRA LEITE VAZ ROSA RODRIGUES ALVES (OAB 184421/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
Processo 0002524-70.2021.8.26.0248 (processo principal 1002029-77.2019.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.A.P. - W.A.P. - Vistos Fls. 99/105: Diga o credor, em quinze dias. Após, vista ao Ministério Público. Int.
Indaiatuba, 16 de janeiro de 2023. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB
201892/SP)
Processo 0002729-36.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1009560-54.2018.8.26.0248) (processo principal 100956054.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Luciano Macedo - Rosa Maria Tomazeli
- Vistos Fls. 146/151: Diante dos esclarecimentos prestados e documentos juntados (considerando a penhora no rosto dos autos
do processo nº 0010167-02.2009 vide fls. 79), oficie-se ao Banco do Brasil S/A, agência 6663-X, solicitando as necessárias
providências, no sentido de proceder a transferência dos valores depositados perante essa agência no dia 10/08/2022, para
a conta nº 2900131807862, no valor de R$9.768,01, número de protocolo: 00000000060582874, com os acréscimos legais,
para a conta de titularidade do procurador constituído nos autos pelo autor, Dr. Patrício Aparecido Pinto, CPF nº 338.264.40889, advogado OAB nº 348656, Banco Caixa Econômica Federal S/A, agência nº 2996, conta poupança nº 000754700856-0,
comprovando-se nos autos. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Int. Indaiatuba, 18 de janeiro de 2023. - ADV: PATRICIO APARECIDO PINTO (OAB 348656/SP), JOSE CASSIANO
SOARES (OAB 198475/SP)
Processo 0002979-98.2022.8.26.0248 (processo principal 1003758-70.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º