TJSP 20/01/2023 ° pagina ° 1836 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
1836
CARVALHO TEBAR RODRIGUES (OAB 324030/SP)
Processo 1015984-13.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisete dos Santos da
Costa - Banco Safra S/A - Vistos. Diante da petição de fls. 248 e da manifestação de fls. 256, diga a Requerente. Prazo: 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1016008-80.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de
Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Vistos. Fls. 823/824: Oficie-se ao Banco Bradesco
solicitando que seja disponibilizada tão somente a fita de caixa ou qualquer outro documento que comprove o(s) pagamento(s)
diverso(s) liquidado(s) por meio do Cheque nº 004920, conforme fls. 50, informando qual(is) a(s) duplicata(s) foram paga(s) com
o referido cheque naquela ocasião e seu(s)respectivo(s) Cedente(s) e Sacado, e ou a declaração, com comprovação, para quem
o Banco entregou o valor desta cártula que estava em poder da Requerida Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me,
CNPJ/MF 21.733.298/0001-19. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA NEVES VALOTTO POSTAL (OAB 147326/SP), LUIS GUSTAVO
TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 1016933-37.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Menin Engenharia Ltda. - Incorporadora Mf Praça Marechal Spe Ltda - Yone Aparecida Morelatti Valença e outro - Vistos. Diante da certidão de fls. 371,
arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. Intime-se. - ADV:
MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1018361-20.2022.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- I.F.A. - - B.F.A. - Vistos. Trata-se de pedido de retificação no Registro Civil formulado por IVETE FLORENTINO DE ANDRADE
e BRUNO FLORENTINO DE ANDRADE, pretendendo corrigir erros materiais existentes nos documentos de seus ascendentes
e em seus documentos para fins de obtenção de cidadania italiana. Pede, pois, as retificações dos seguintes assentos: A)
Certidão de Casamento do avô e bisavô paterno dos Autores ( fls. 20/21), SALVATORE FIORENTINO, a fim de constar o
nascimento do contraente em 09/10/1897 e não 08/10/1897 como constou; e a fim de constar a naturalidade como sendo
Giovinazzo ( fls. 50) e não Giovenasso como constou; B) Certidão de Óbito do avô e bisavô paterno dos Autores ( fls. 22),
SALVATORE FIORENTINO, a fim de constar a naturalidade como sendo Giovinazzo e não Giovenasso como constou; e a fim
de constar o nome da viúva Theresa Roncone e não Thereza Roncone como constou; C) Certidão de nascimento de DIONISIO,
pai e avô dos Autores ( fls. 24), a fim de constar: 1) o nome dos pais SALVATORE FIORENTINO e THERESA RONCONE e
não Salvador Fiorentino e Thereza Ronconi como constou ; 2) a idade de 27 anos do pai e não 29 como constou; 3) para
acrescentar a naturalidade do pai em Giovinazzo, Bari, Itália e da mãe em Araraquara-SP; 4) o nome dos avós paternos como
SAVINO FIORENTINO e LÚCIA GIGLIO e não Sabino Fiorentino e Luiza Gilia como constou; 5) os nomes dos avós maternos
como FIORINDO RONCONE E ANGELA CORDIOLE e não Fiorindo Ronconi e Angelina Cordioli como constou; D) certidão
de casamento de DIONISIO FLORENTINO ( fls. 25), a fim de constar: 1) os nomes dos noivos como DIONISIO FIORENTINO
e ZELINDA CORACINI FIORENTINO e não Dionisio Florentino e Zelinda Coracini Florentino como constou; 2) acrescentar à
naturalidade do noivo também SANTA ADÉLIA TAQUARITINGA-SP; 3) os nomes dos pais do noivo como sendo SALVATORE
FIORENTINO e THERESA RONCONE e não Salvador Fiorentino e Thereza Ronconi como constou; 4) a idade do pai do noivo
como 53 anos, ao invés de 50 anos; 5) a idade da mãe do noivo como 51 anos ao invés de 45 anos; E) Certidão de óbito de
DIONISIO FLORENTINO ( fls. 27) a fim de constar: 1) o nome do falecido para constar DIONISIO FIORENTINO ao invés de
Dionisio Florentino; 2) acrescentar a naturalidade do falecido como sendo também SANTA ADÉLIA TAQUARITINGA-SP; 3) o
nome da viúva como ZELINDA CORACINI FIORENTINO e não Zelinda Coracini Florentino como constou; 4) os nomes dos
pais do falecido como sendo SALVATORE FIORENTINO e THERESA RONCONE e não Salvador Fiorentino e Thereza Ronconi
como constou; F) Certidão de nascimento de IVETE FLORENTINO ( fls. 28) para constar: 1) os nomes dos pais DIONISIO
FIORENTINO e ZELINDA CORACINI FIORENTINO ao invés de Dionisio Florentino e Zelinda Coracini Florentino; 2) acrescentar
a naturalidade do pai Dionisio como sendo PINDORAMA SANTA ADÉLIA TAQUARITINGA-SP e a naturalidade da mãe Zelinda
como sendo Vera Cruz-SP; 3) os nomes dos avós paternos como sendo SALVATORE FIORENTINO e THERESA RONCONE
e não Salvador Fiorentino e Thereza Ronconi como constou; 4) o nome da avó materna como sendo MADALENA PIAZÉTTI
e não Magdalena Piazetti como constou; G) certidão de casamento de IVETE FLORENTINO DE ANDRADE ( fls. 29/30) para
constar: 1) o nome da noiva para constar Ivete Fiorentino de Andrade ao invés de Ivete Florentino de Andrade como constou;
2) os nomes dos pais da noiva como sendo DIONISIO FIORENTINO e ZELINDA CORACINI FIORENTINO ao invés de Dionisio
Florentino e Zelinda Coracini Florentino como constou; 3) a idade da mãe da noiva como 44 anos ao invés de 45 anos como
constou; H) Certidão de nascimento de BRUNO FLORENTINO DE ANDRADE ( fls. 31) para constar: 1) o nome do registrado
como sendo BRUNO FIORENTINO DE ANDRADE e não Bruno Florentino de Andrade como constou; 2) o nome da mãe como
sendo Ivete Fiorentino de Andrade ao invés de Ivete Florentino de Andrade como constou; 3) a naturalidade do pai José Benedito
de Andrade como sendo Vera Cruz-SP e a naturalidade da mãe Ivete Florentino de Andrade como sendo Garça-SP; 4) os nome
dos avós maternos como sendo DIONISIO FIORENTINO e ZELINDA CORACINI FIORENTINO ao invés de Dionisio Florentino e
Zelinda Coracini Florentino; I) a certidão de casamento de BRUNO FLORENTINO DE ANDRADE ( fls. 32/33) para constar: 1) o
nome do noivo como sendo BRUNO FIORENTINO DE ANDRADE e não Bruno Florentino de Andrade como constou; 2) o nome
da mãe do noivo como sendo Ivete Fiorentino de Andrade ao invés de Ivete Florentino de Andrade como constou. Daí o pedido
de retificação, juntando-se os documentos de fls. 14/33, 47/48 e 50/54. Por ora, considerando o que constou das certidões de
fls. 47/48 e 50/54 ( com informação de nascimento de Salvatore Firentino 08/10/1897 ), esclareçam os Requerentes acerca
da pretensão de alteração da data de nascimento de Salvatore para 09/10/1987, conforme fls. 03 (doc. 01). Prazo: 05 ( cinco)
dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL
FERNANDES NATO (OAB 429277/SP)
Processo 1018701-95.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando
Ribas - Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema SISBAJUD, conforme comprovante juntado nas fls.
87, manifeste-se o(a) exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO RIBAS (OAB 13917PR)
Processo 4000376-02.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO
- UNIDAS IMOBILIÁRIA - Pelo exposto, julgo extinta a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso II c/c o
artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem ônus à autora, na conformidade do § 5º, do artigo 921, do CPC.
Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SALA
(OAB 312805/SP), CELSO FONTANA DE TOLEDO (OAB 202593/SP), DEVANDO DE LIMA (OAB 156469/SP)
Processo 4002138-53.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil SA - Fls.
302/378: Anote-se. No mais, mantenham os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º