TJSP 12/01/2023 ° pagina ° 3895 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
3895
Processo 0022395-45.2012.8.26.0590/01">0022395-45.2012.8.26.0590/01 (apensado ao processo 0022395-45.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença
- Associação Notre Dame de Educação e Cultura - Victhor Angello Teixeira da Silva - Vistos. Ante a certidão supra, justifique
a requerente o pedido de fl. 165, anotando-se que nem sequer foi juntado cálculo atualizado da suposta dívida complementar.
Int. - ADV: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI (OAB 277980/SP), CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB 363424/SP),
LEOPOLDO VASILIAUSKAS NETO (OAB 369514/SP), FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB 205603/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2023
Processo 0000536-60.2018.8.26.0590 (processo principal 1007003-43.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Y.P. - Ciência do resultado da pesquisa Renajud e bloqueio Sisbajud. A quantia alcançada de R$
10,19 foi desbloquada, pois ínfima e insuficiente a arcar com as despesas do sistema. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 155662/SP)
Processo 0001905-65.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001905) - Inventário - Inventário e Partilha - Otomar da Silva - Fazenda
do Estado - Ciência do resultado da requisição de extratos via Sisbajud, que não localizou relacionamento bancário em nome
da autora da herança. - ADV: THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 263536/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI
(OAB 73495/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 0003302-47.2022.8.26.0590 (processo principal 1003751-56.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.S.N. - Vistos. Fls. 68: Oficie-se às empresas de telefonia para localização do
endereço do requerido. Int. - ADV: NAIARA FERNANDA DE FARIA (OAB 123667/MG)
Processo 0003318-74.2017.8.26.0590 (processo principal 0006293-50.2009.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - G.C.A.
- Fabricio Raimundo Alves - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para que o(a) executado(a) efetuasse o pagamento
do débito, comprovasse que já o fez ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo, devendo o(a) exequente requerer o que
de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: BIANCA LOPES RUAS (OAB 188687/SP), CLAUDIA
CASTILHO (OAB 244115/SP), MARCIA CRISTINA LOPES RUAS FAGUNDES (OAB 124667/SP)
Processo 0003497-37.2019.8.26.0590 (processo principal 0024869-86.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Fixação - C.E.S.S. - Ciência ao exequente da lavratura do termo de penhora sobre os direitos do veículo de fls. 420. - ADV:
MARIELE FERNANDEZ BATISTA (OAB 214591/SP)
Processo 0003805-44.2017.8.26.0590 (processo principal 0003917-04.2003.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - P.F.S.C.
- E.C. - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito para integral satisfação de seu crédito alimentar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, na omissão, o
que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), ARTUR LUIZ TEIXEIRA (OAB 273474/SP)
Processo 0004439-35.2020.8.26.0590 (processo principal 1009482-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.A.S.O.L. - A.A.L. - Ciência dos extratos do Banco Santander em nome do executado. - ADV: VIVIANE SAMAMEDE
(OAB 165518/SP), DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP)
Processo 0006091-58.2018.8.26.0590 (processo principal 1011542-81.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.Q.A. - Vistos. Ciência à exequente do resultado da pesquisa Renajud. Cumpra o cartório a decisão de fls. 161/162,
observando-se os dados bancários indicados às fls. 187. Int. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0007044-56.2017.8.26.0590 (processo principal 1004456-93.2016.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Família - M.B.N. - F.A.P.N. - Vistos. Fls. 546: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o
prazo, sem novos requerimentos, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação
da parte interessada. Intime-se. - ADV: ADRIANA JANDELLI GIMENES (OAB 121148/SP), LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB
172100/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0007066-41.2022.8.26.0590 (processo principal 1008540-64.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.S.A. - Vistos. Fls. 12: Indefiro, por absoluta ausência de previsão legal. Providencie o cartório a pesquisa de endereço do
executado pelos sistemas Infoseg, Sisbajud e Siel. Se localizados endereços diversos, intime-se o executado para os termos da
execução, conforme decisão de fls. 4. Int. - ADV: SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP)
Processo 0007974-74.2017.8.26.0590 (processo principal 1001525-54.2015.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.L.A.G. - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em termos
de prosseguimento do feito, trazendo planilha atualizada e discriminada do débito remanescente, descontando-se os valores já
levantados e requerendo o que entender de direito para o adimplemento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos,
na omissão, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: BIANCA LOPES RUAS (OAB 188687/SP)
Processo 0008489-75.2018.8.26.0590 (processo principal 4001065-84.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Revisão - G.S.N.P. - M.R.P. - Vistos. 1. Conforme estabelece a regra prevista pelo artigo 528, § 3.º, do Código de Processo
Civil, a ausência de pagamento ou de qualquer justificativa por parte do executado acarreta sua prisão civil. No caso vertente,
embora citado e intimado, o executado não pagou o débito alimentar apurado em R$ 12.182,72, consoante cálculo apresentado
a fl.369/372 e não comprovou tê-lo feito anteriormente. O exequente não aceitou a proposta de acordo, considerando que há
noticia que o executado demonstra dificuldade em pagar os alimentos mensalmente. Ademais, é importante ressaltar que esta
execução está regularmente amparada por título executivo judicial revestido de liquidez, certeza e exigibilidade. Isto posto,
decreto a prisão do executado, Maycon Ribeiro Pereira, pelo prazo de trinta dias, a ser cumprida em regime fechado mantendose o executado separado dos presos comuns tudo nos termos do artigo 528, parágrafos 3.º e 4.º, do Código de Processo
Civil. Expeça-se o mandado de prisão, consignando que o executado deverá ser colocado em liberdade imediatamente após o
decurso do prazo da prisão, independentemente de alvará de soltura, salvo se por al estiver preso. Int. e dil. - ADV: MONIQUE
RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382277/SP), LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP)
Processo 0009340-90.2013.8.26.0590 (059.02.0130.009340) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S. - Vistos. A despeito dos argumentos
desenvolvidos na manifestação coligida às folhas 674/676, mantenho, por ora, as constrições judiciais realizadas posto que
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