TJSP 11/01/2023 ° pagina ° 3241 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
3241
Processo 0001318-36.2022.8.26.0361 (processo principal 1019242-48.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Agnaldo Leite - Augusto Rocha Coelho - - Fabiana Virgínia Fernandes Coelho - - Maria Nilza Rocha Coelho - Vistos.
Esclareça o exequente o pedido retro diante da certidão da serventia de folha 150. Int. - ADV: JUNICIMEIRA LEMOS DE
MORAES (OAB 422769/SP), FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB
96430/SP)
Processo 0001489-71.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1003434-13.2013.8.26.0361) (processo principal 100343413.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GREGÓRIO - Lucia
Aparecida Cabral - Tifani Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Sara Ventura Marques Assi - Vistos. Petição retro. Digam
todos os interessados. Intime-se. - ADV: MARIA JÚLIA DE CASTRO ANDERY (OAB 352622/SP), FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ
(OAB 148466/SP), RAFAEL MARQUES ASSI (OAB 340789/SP), SANDRA REGINA FRANCO DE ARRUDA (OAB 352662/SP),
ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/SP)
Processo 0001609-36.2022.8.26.0361 (processo principal 1005078-10.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Osmar Soares Carvalho - Luiz Henrique da Costa Pinto - - Aguinaldo Pinto Filho - Vistos. Defiro o pedido de fls.
99. Para a realização das praças do bem penhorado e avaliado nos autos, nomeio o leiloeiro eletrônico FELIPE NUNES GOMES
TEIXEIRA BIGNARDI - JUCESP 950 - WWW.LEILOEI.COM (e-mail: [email protected]), devidamente cadastrado no Portal dos
Auxiliares da Justiça. O procedimento observará os artigos 881 e seguintes, do Código de Processo Civil, e o Provimento CSM
nº 1625/09. Providencie a serventia autorizada o cadastro da nomeação do leiloeiro no referido Portal, conforme Comunicado
nº 690/2017. No mais, apresente o exequente o cálculo do débito atualizado. Int. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO
(OAB 146902/SP), LARA RODRIGUES SECCOMANDI CANELAS (OAB 345809/SP), MARIANA GRELLA TAHAN FALKEMBACH
(OAB 351961/SP)
Processo 0002292-10.2021.8.26.0361 (processo principal 1006806-86.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Cláusulas Abusivas - F.R.M.F. - A.A.M.I. - Vistos. Petição retro. Diante da demonstração apresentada pela executada,
diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: GABRIELA DOS REIS BARBOSA (OAB 317847/SP), LUIZA MONTEIRO LUCENA
(OAB 423977/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE)
Processo 0002558-31.2020.8.26.0361 (processo principal 1001711-80.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Francisco Jose de Carvalho Filho - Wilson Roberto Diamente - - Elaine Cristina Bruschini Flores - - Vagnerlã
Almeida das Flores - Vistos. Defiro o pedido de fls. 235/236. Para a realização das praças do bem penhorado e avaliado nos
autos, nomeio o leiloeiro eletrônico FERNANDO JOSÉ CERELLO G. PEREIRA - JUCESP Nº 844 - MEGA LEILÕES - WWW.
MEGALEILOES.COM.BR (e-mail: [email protected]), devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça. O
procedimento observará os artigos 881 e seguintes, do Código de Processo Civil, e o Provimento CSM nº 1625/09. Providencie
a serventia autorizada o cadastro da nomeação do leiloeiro no referido Portal, conforme Comunicado nº 690/2017. No mais,
apresente o exequente o cálculo do débito atualizado. Int. - ADV: ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), KAREN
GISELE VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP), ANDRESSA KELLY
DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP)
Processo 0003108-60.2019.8.26.0361 (processo principal 1009607-77.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Condomínio Residencial Safiras - Vistos. Esclareça o exequente o pedido retro, tendo em vista que o executado é
pessoa jurídica e o imóvel encontra-se em nome da pessoa física. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 0004584-65.2021.8.26.0361 (processo principal 1007697-10.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Mello Dante - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo
determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via SISBAJUD, que foi devidamente
cumprida, conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, não sendo apurado nenhum valor.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente
a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Int.. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 0004862-52.2011.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.S.C. e outro - W.B.L. Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, fica a indisponibilidade convertida
empenhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Foi determinada a transferência do valor para
conta judicial à disposição deste juízo, conforme relatório que segue. Aguarde-se a efetivação da transferência pelo prazo
de5dias. Decorrido, diligencie a serventia através do portal de custas do TJSP. A parte interessada deverá indicar o tipo de
levantamento, por meio do preenchimento do formulário próprio, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, clicando emFormulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico, juntando aos autos para possibilitar a expedição do documento, sendo que para valoresacima de R$
5.000,00não será permitidaa opção “Comparecer ao banco” para levantamento. Com a juntada do formulário nos autos, expeçase oMandado de Levantamento Eletrônico MLE(Comunicados Conjuntosnºs. 474/2017 e 2047/2018), em favor do exequente.
Semprejuízo,manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive apresentando novo cálculo do débito
atualizado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA
(OAB 57682/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0004941-11.2022.8.26.0361 (processo principal 1004887-28.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mogiaço Comercial Ltda - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC,
fica a indisponibilidade convertida empenhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Foi determinada
a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo, conforme relatório que segue. Aguarde-se a efetivação da
transferência pelo prazo de5dias. Decorrido, diligencie a serventia através do portal de custas do TJSP. A parte interessada
deverá indicar o tipo de levantamento, por meio do preenchimento do formulário próprio, disponível no sítio eletrônico do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, clicando emFormulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, juntando aos autos para possibilitar a expedição do documento, sendo que para
valoresacima de R$ 5.000,00não será permitidaa opção “Comparecer ao banco” para levantamento. Com a juntada do formulário
nos autos, expeça-se oMandado de Levantamento Eletrônico MLE(Comunicados Conjuntosnºs. 474/2017 e 2047/2018), em
favor do exequente. Semprejuízo,manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive apresentando novo
cálculo do débito atualizado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP)
Processo 0005150-77.2022.8.26.0361 (processo principal 1010752-42.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.M.C. - M.B.C. - Vistos. Aguarde-se pela resposta ao ofício retro expedido. Int. ADV: JANETE MENDES FONSECA GARCIA (OAB 205613/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP)
Processo 0005717-11.2022.8.26.0361 (processo principal 1000530-05.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque
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