TJSP 13/12/2022 ° pagina ° 3093 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
3093
No mais, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: JOEDER MARQUES TRINDADE (OAB
345019/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001263-59.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARDOSO - 1- Defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001426-68.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliam dos Santos Araujo - America
Life Seguros - Vistos. Petição de fls. 46/47: Ciente. Com as cautelas de praxe, remetam estes autos ao arquivo. Intime(m)-se.
- ADV: MICHELL CASTRO CALABRO (OAB 265148/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), EDNA MARIA DIAS DA
SILVA (OAB 295097/SP)
Processo 1001428-38.2022.8.26.0128 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adalberto da Cruz Borges - - Célia
Cristina Borges - - Rogerio Machado Borges - - Claudia Aparecida Borges - - Valdete Aparecida Borges - - Maria Fernanda da
Cruz Borges Gaspari - - Ana Lucia Xaxier Borges - - Valdete Borges Xavier Moreira - - Leila Borges Xavier - Paulo Machado dos
Santos - Adriana Borges de Oliveira - - Iracema Santana Machado Zara - - Luciano Borges de Oliveira - - Lindomar Barbosa de
Lima - - Luciana Borges de Lima Oliveira - - Leomarcio Barbosa de Lima - - Tereza Inocencia Borges de Carvalho - - Rosalina da
Silva Borges - - José Machado Borges Sobrinho - - Claudia Domingues Machado - - Edson Rodrigues Machado - Vistos. Intime o
inventariante para esclarecer o plano de partilha. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001450-96.2022.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduarda Pereira de Carvalho - - Luiz
Eduardo Pereira de Carvalho - Vistos. Petição de fls. 118: Expeça-se mandado para citação de Aparecido, no endereço indicado.
Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001454-36.2022.8.26.0128 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010462-36.2022.8.16.0030 - 2a Vara Cível da
Comarca de Foz do Iguaçu) - Juliano Barbiann - Vistos. Ante a regularização do recolhimento das custas processuais, cumprase a presente precatória. Cumprido o ato processual, devolva-se ao juízo de origem. Intime(m)-se. - ADV: VICTORIA LUISA
SIMÃO NACHTYGAL (OAB 102304/PR)
Processo 1001469-44.2018.8.26.0128 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.T.P. - Vistos. Aguarde-se por mais 20 dias a
devolução da carta precatória. No silêncio, reitere-se o ofício. Intime(m)-se. - ADV: ANTÔNIO MIGUEL DIAS (OAB 419837/SP)
Processo 1001545-29.2022.8.26.0128 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Vistos.
Defiro a realização de pesquisa de endereço do requerido via Sisbajud e Renajud, devendo para tanto a parte autora recolher
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, código 434-1, o valor de R$ 16,00 por pesquisa a ser realizada.
Com o recolhimento, providencie a serventia o necessário. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1001566-10.2019.8.26.0128 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.R.
- - T.V.R. - Vistos. Remetam os autos ao arquivo. Poderá o patrono a qualquer momento juntar o documento necessário para a
expedição da certidão de honorários. Intime(m)-se. - ADV: JOEDER MARQUES TRINDADE (OAB 345019/SP)
Processo 1001609-39.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Milena Aparecida Scarpassi - Vistos.
Providencie a serventia pesquisa de endereço da parte requerida via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado, abra-se
vista à parte autora para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANA MIYUKI KANDA GOMES (OAB 344378/SP)
Processo 1001639-11.2021.8.26.0128 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.L. - M.S.S.C. - Vistos. Ante o teor do
Comunicado Conjunto 585/2020, oficie-se ao IMESC, através do portal eletrônico, solicitando a remessa do laudo pericial. Após
a resposta, intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestação. Intime(m)-se - ADV: SOLANGE HERREIRO ALBUQUERQUE (OAB
289962/SP), FREDERICO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 353589/SP), JOMATTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 405407/SP)
Processo 1001697-48.2020.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Belarmina dos Santos - Vistos. Petição
de fls. 333:Por ora, indefiro a citação de Divino por edital, uma vez que não foram esgotados os meios para sua localização.
Providencie a Serventia pesquisa de endereço de praxe de Oziel, Ozeias e Kelly, observando os CPFs informados às fls.
296, bem como de Divino Ferreira Muniz, utilizando como padrão de busca o nome de sua genitora Terezinha Morais Muniz.
Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001745-36.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida Pedro da Silva Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Processe-se
(CPC, 303, § 1º, II, e 335). Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta com aviso de recebimento digital, para os termos da ação
e, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de
defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna a parte autora, sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto ao(à)
(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de
mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o
rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação.
Intime-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
Processo 1001779-11.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Pereira dos
Santos - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.
Processe-se (CPC, 303, § 1º, II, e 335). Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta com aviso de recebimento digital, para os termos
da ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria
de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna a parte autora, sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto
ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação
ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Diante da especificidade da causa e de modo a
adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência
de conciliação. Intime-se. - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP), ISABELA DA SILVA GOMES (OAB 457694/SP),
BEATRIZ BARBOSA POZZETTI (OAB 482022/SP)
Processo 1001781-78.2022.8.26.0128 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleber da Silva - Vistos. Confira a
serventia os documentos apresentados, certificando-se. Intime(m)-se. - ADV: EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/
SP)
Processo 1001798-22.2019.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião de Jesus Parro - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Informe o requerente o
CPF do confrontante Celso Ribeiro da Cunha e manifeste-se quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. 541. Traga
a parte autora os comprovantes dos pagamentos dos impostos ou de qualquer outro tributo ou encargo propter rem, indicativos
do animus domini, ratificação pelo trabalho apresentado pela arquiteta, bem como declarações por escrito de testemunhas,
esclarecendo os seguintes pontos: I - há quanto tempo conhecem a autora e há quanto tempo esta possui o imóvel descrito na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º