TJSP 18/11/2022 ° pagina ° 2897 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
2897
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0047220-41.2003.8.26.0405 (405.01.2003.047220) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0052127-59.2003.8.26.0405 (405.01.2003.052127) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0052146-65.2003.8.26.0405 (405.01.2003.052146) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0052159-64.2003.8.26.0405 (405.01.2003.052159) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0052169-11.2003.8.26.0405 (405.01.2003.052169) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0052207-23.2003.8.26.0405 (405.01.2003.052207) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0052935-64.2003.8.26.0405 (405.01.2003.052935) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0052993-67.2003.8.26.0405 (405.01.2003.052993) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0054250-30.2003.8.26.0405 (405.01.2003.054250) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0054268-51.2003.8.26.0405 (405.01.2003.054268) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0054772-57.2003.8.26.0405 (405.01.2003.054772) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0068831-50.2003.8.26.0405 (405.01.2003.068831) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0069089-60.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069089) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0069108-66.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069108) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0069190-97.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069190) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0069241-11.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069241) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0069262-84.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069262) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0069280-08.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069280) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0069785-96.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069785) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º